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LEI ELEITORAL
Senado discute proposta alternativa à da Câmara
Senador quer facilitar uso da
máquina por candidatos em 98
da Sucursal de Brasília
O Senado dará, na próxima semana, o pontapé inicial na discussão de um projeto de lei eleitoral
alternativo ao do deputado Carlos
Apolinário (PMDB-SP), relator da
matéria na Câmara.
O líder do PSDB no Senado, Sérgio Machado (CE), que é relator da
comissão especial encarregada de
propor uma reforma político-partidária para o país, vai apresentar
uma proposta de lei eleitoral mais
flexível do que a de Apolinário no
que se refere ao uso da máquina
pelos candidatos à reeleição.
O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), e
os líderes governistas decidiram
não esperar pelo projeto da Câmara para começar a examinar o assunto, porque acham que a proposta de Apolinário vai paralisar a
administração pública e dificultar
a campanha do presidente.
Se esperasse o projeto da Câmara, o Senado teria pouco tempo para votar e não poderia fazer nenhuma modificação no projeto,
sob pena de remetê-lo à Câmara
novamente. A lei tem de estar sancionada até 3 de outubro para regulamentar as eleições de 98.
Por enquanto, Machado vem
discutindo o assunto com ACM,
com o líder do governo no Senado,
Elcio Alvares (PFL-BA), e com senadores governistas, para propor
uma lei "consensual". Pelo projeto de Machado, FHC não estará
proibido de inaugurar obras públicas durante a campanha, como
determina o projeto de Apolinário.
"Em todo país democrático do
mundo é assim: o candidato não
deixa de inaugurar obras, porque
isso paralisaria a administração.
Ou aceitamos a reeleição como um
sistema válido ou não aceitamos o
princípio", disse Machado.
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