São Paulo, terça-feira, 12 de julho de 2005

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PREVIDÊNCIA

Ex-ministro e Delúbio Soares cobrariam da entidade para serem omissos na fiscalização de empresas fluminenses

Fiscal presa acusa Dirceu de receber propina da Firjan

DA SUCURSAL DO RIO

Presa em maio deste ano sob a acusação de integrar uma quadrilha de fraudadores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a auditora fiscal Maria Auxiliadora de Vasconcellos disse, em conversa telefônica gravada pela Polícia Federal em agosto de 2004, que o então ministro José Dirceu (Casa Civil) e o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, recebiam uma "mensalidade" da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) em troca de omissão da Previdência na fiscalização de empresas ligadas à entidade.
Na gravação, divulgada ontem à noite no "Jornal Nacional", da TV Globo, Vasconcellos diz que o esquema começou quando Waldeck Ornélas, do PFL baiano, era ministro da Previdência (1998 a fevereiro de 2001), e foi mantido pelo atual governo. Todos os citados negaram à Globo participar do esquema mencionado por ela.
Vasconcellos foi libertada há 15 dias, graças a um habeas corpus. Seu advogado, Gentil Silva Júnior, disse à Folha que sua cliente já afirmou em juízo não ter provas do que disse. Segundo Silva Júnior, ela teria apenas reproduzido comentários que teria ouvido no Sinsera (Sindicato dos Servidores da Linha de Arrecadação do INSS no Rio de Janeiro).
A auditora fundou e presidia o Sinsera, entidade que não é reconhecida pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio de Janeiro (Sindifisp-RJ).
A conversa de Vasconcellos, travada com outra auditora do INSS, Maria Teresa Alves, envolve também o ex-ministro da Previdência Amir Lando, senador pelo PMDB-RO, que ficou no cargo de janeiro de 2004 a março deste ano, quando foi substituído por Romero Jucá (PMDB). Vasconcellos relata uma conversa que teria tido com Amir Lando, no qual o então ministro teria confirmado saber do esquema.
"...Ele disse, na realidade, que acontece o seguinte: "Eu, no Rio de Janeiro não vou mexer [no suposto esquema], porque eu me comprometi a não mexer no Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro tem um contrato com a Firjan'", diz ela na fita.
Em seguida, fala da suposta mensalidade: "A Firjan dá uma mensalidade, e quem dá [recebe] é o Delúbio de Souza, sei lá, Soares, para as empresas não serem fiscalizadas. Mas ele [Lando] sabe que existe esse contrato com a Firjan" (veja transcrição completa nessa página).
Em outro trecho, Vasconcellos menciona José Dirceu e afirma que o suposto "contrato" com a Firjan foi fechado ainda no governo FHC.
Na época da prisão de Vasconcellos, a Firjan já havia sido mencionada pelo procurador federal que investiga o caso, Fábio Aragão. A participação da auditora na suposta quadrilha, segundo a Procuradoria, era fazer contatos com pessoas da entidade empresarial para que esta indicasse empresas interessadas em "apagar" multas do sistema do INSS. Na época, a Firjan negou ter conhecimento do fato.
Ontem, o procurador Fábio Aragão disse à TV Globo que as denúncias são "muito graves" e o MP está "tomando as medidas cabíveis para apurá-las".
O advogado da auditora Maria Teresa Alves, Nélio Andrade, afirmou que sua cliente apareceu nas gravações por acaso, já que era colega de Auxiliadora. Mas que o suposto esquema era "voz corrente" na fiscalização do INSS no Rio. Segundo ele, Teresa nunca foi acusada de envolvimento em fraude: "Ela é uma servidora séria".


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