da Sucursal de Brasília

O Banespa e o Banco do Brasil pediram permissão ao Banco Central para não considerarem nos balanços um calote de R$ 9,814 bilhões em títulos da cidade de São Paulo, que comprometeria a operação das instituições.
O BC estuda o pleito. Caso decida por não atendê-lo, o Tesouro será obrigado a fazer um aporte de capital no BB e a privatização do Banespa ficará ameaçada.
A situação mais crítica é a do Banespa. Há quatro meses, o município deixou de honrar parte de títulos, vencida em 1º de março passado, segundo balancete da instituição. O banco paulista possui R$ 2,814 bilhões em títulos.
Segundo o diretor de Fiscalização do BC, Luiz Carlos Alvarez, o Banespa fez um pedido para não ter de provisionar imediatamente montante referente à carteira de títulos de São Paulo.
O provisionamento equivale ao lançamento contábil de uma despesa próxima de R$ 2,814 bilhões. A cifra consumiria todo o lucro acumulado de janeiro a maio (R$ 532 milhões) e 55% de seu patrimônio líquido (R$ 4,143 bilhões).
Uma redução do patrimônio desta ordem comprometeria o funcionamento do Banespa, pois as regras fixadas pelo BC obrigam os bancos a observarem limites mínimos de capitalização. A privatização do banco está prevista para setembro ou outubro.
No pedido encaminhado ao BC, o Banespa sustenta que os títulos não devem ser lançados como prejuízo porque está em curso uma negociação entre a União e o município para federalização da dívida. O BB fez um pedido semelhante ao BC. A instituição possui R$ 6 bilhões em títulos de São Paulo, parte vencida em junho.
O BB quer que o BC autorize o provisionamento dos títulos somente 60 dias após a inadimplência. Para tanto, reivindica que os papéis recebam um tratamento semelhante ao de operações de créditos, e não sejam adotados os procedimentos de provisionamento de títulos públicos.
Os títulos devem ser considerados em balanço pelo valor de mercado, segundo Alvarez. Como não foram honrados, seu valor de mercado despencou -o que obrigaria o BB a fazer uma provisão gigantesca.
Se os títulos forem considerados operações de crédito, o BB ganha tempo para fazer as provisões. Créditos vencidos são considerados operação em atraso durante 60 dias, sem a necessidade da provisão. Após os 60 dias, o valor é lançado como crédito em liquidação, e a instituição é obrigada a fazer provisionamento.
Alvarez disse que há uma equipe dentro do BC analisando o assunto. "Todos têm o direito de pedir o que quiser, e o BC pode até concordar. Mas não somos obrigados a concordar", disse.


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