DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

À revelia do Palácio do Planalto, servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário conquistaram nos últimos seis anos aumentos salariais disfarçados.
Diante da resistência do presidente Fernando Henrique Cardoso em conceder reajuste geral e em corrigir os vencimentos de algumas carreiras, eles recorreram a brechas legais e a ameaças de greve para obter os aumentos.
Os deputados, por exemplo, aumentaram a verba de gabinete de R$ 10 mil, em 1997, para R$ 20 mil e finalmente R$ 25 mil. O resultado: os salários de 1.800 secretários parlamentares, funcionários que ocupam cargos de confiança, foram elevados em 35% em média. Outros 480 foram contratados, com renda média de R$ 1.630. A folha engordou R$ 1,8 milhão.
Outro exemplo que custou ainda mais caro aos cofres públicos foi a rápida disseminação em 2000 do aumento salarial de 11,98% pelos tribunais e pelo Congresso e a sua imediata incorporação, mesmo sem previsão de pagamento no Orçamento.
Esse reajuste provocou uma despesa extra estimada em R$ 800 milhões, além da expectativa de gasto de R$ 2 bilhões com parcelas atrasadas a partir de 1994. Agora o Judiciário está sob ameaça de não pagar os gastos normais com pessoal, como o 13º salário.
O índice foi obtido por servidores da Justiça Eleitoral, que ameaçaram fazer greve a poucos dias do primeiro turno das eleições de 2000. Formalmente, a razão da concessão foi o reconhecimento de uma perda na conversão de cruzeiros novos para URV (Unidade Real de Valor), em 1994.
Os juízes, que não foram contemplados com essa correção, haviam conquistado o auxílio-moradia de até R$ 3.000, a título de equiparação com a remuneração de deputados e senadores.
Há 18 meses eles recebem o benefício em razão de uma liminar do ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal, concedida para debelar uma greve na Justiça Federal e na Justiça trabalhista que começaria no dia seguinte.
Esse aumento serviu de compensação à resistência de FHC e dos presidentes da Câmara e do Senado em firmar acordo para estabelecer um valor de teto salarial, que permitirá aumento em cascata no Judiciário.
Os juízes pressionam o presidente do STF, Marco Aurélio de Mello, a retomar essa negociação, antes promovida sem êxito pelos seus dois antecessores.
(SILVANA DE FREITAS)




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