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RIO SÃO FRANCISCO
Ciro Gomes defendeu o projeto em seminário do TCU; já João Alves Filho fez duras críticas às obras
Ministro e governador divergem sobre transposição
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em seminário organizado pelo
TCU (Tribunal de Contas da
União), o ministro Ciro Gomes
(Integração) e o governador de
Sergipe, João Alves Filho (PFL),
divergiram publicamente sobre a
realização das obras de transposição do rio São Francisco.
O ministério espera obter licenças ambientais de instalação até
agosto, para começar a construir
os canais e as duas primeiras barragens. O governador disse que o
projeto é uma "insensatez".
O ministro afirmou que a integração do rio São Francisco com
as bacias da região do semi-árido
nordestino irá beneficiar 12 milhões de pessoas e não irá prejudicar ninguém.
"O assunto é muito apaixonante
e as opiniões não conseguem ser
serenas. Eu talvez não consiga ser
totalmente desapaixonado pelo
assunto", disse o ministro.
Ciro disse que 70% da água no
Nordeste está na bacia do São
Francisco. Ele afirmou que, de
acordo com parâmetros das Nações Unidas, um ser humano precisa de 1.500 metros cúbicos de
água (um metro cúbico é igual a
1.000 litros) por ano. Na bacia, há
4.500 metros cúbicos por habitante por ano e, na região do semi-árido, área que beneficiada pela
transposição, 450 metros cúbicos.
Falando sobre os efeitos da seca,
o ministro se emocionou. "Eu conheço isso na prática, por isso que
às vezes eu não consigo dominar
minhas emoções." Ele ressaltou
que a obra não resolve o problema da seca, mas dá segurança de
abastecimento para parte da população do semi-árido.
O governador de Sergipe falou
logo após Ciro Gomes. "Chega a
ser uma afronta a afirmação do
governo de que estamos nos recusando a dar um copo d"água para
nossos irmãos cearenses, paraibanos e potiguares. Não negamos
um copo d"água nem mesmo a
um inimigo."
Alves Filho criticou os objetivos
do projeto. "A grande maioria
desse projeto não é para consumo
humano e animal, mas para a
criação de camarão e irrigação."
"Ele [o projeto], se concluído,
atenderia a apenas 5% da população do semi-árido", afirmou. Segundo o governador, as obras poderiam afetar o abastecimento de
água na foz do rio.
Ele disse que faltam os estudos
de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental para a
área da bacia do São Francisco.
Ainda de acordo com o governador, há sobra de água no Ceará e
no Rio Grande do Norte, e o que é
preciso é um programa de equacionamento hídrico na região.
TCU
O presidente do TCU, ministro
Adylson Motta, disse que a discussão sobre o assunto está radicalizada e que o tribunal terá um
papel estritamente técnico.
O TCU determinou que o Ministério da Integração não assine
contrato com a empresa que venceu a licitação para fornecimento
das bombas que irão levar a água
do rio São Francisco para as bacias da região do semi-árido. De
acordo com o tribunal, "há indícios de irregularidade" porque a
obra foi licitada "sem estar atestada pelo órgão competente, no caso a ANA [Agência Nacional de
Águas]". Ainda de acordo com o
tribunal, há falhas no Estudo de
Impacto Ambiental (EIA).
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