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ÍNTEGRA
Deputado diz que lutará e mostrará sua inocência
DA REDAÇÃO
Leia a seguir íntegra da fala
inicial do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, em entrevista coletiva concedida ontem em Brasília.
"Antecipei o meu retorno de relevante missão no exterior e pedi
este encontro com a imprensa em
razão de graves e mentirosas acusações que me foram feitas nos últimos dias.
Um inescrupuloso empresário
de Brasília, dono de empresa que
explora estabelecimento de alimentação na Câmara dos Deputados, procurou esquivar-se de obrigações ajustadas e manter o seu
contrato por meio de chantagem.
Nessa tarefa, passou a contar
com a ajuda de empregados de sua
firma, especialmente a de um ex-gerente, que confessou a elaboração de um documento com o fim
de praticar extorsão.
De pronto, tão logo fui informado da ameaça, encaminhei ao ministro da Justiça representação pedindo a apuração dos fatos. No
mesmo dia, sua excelência determinou à Polícia Federal que investigasse o caso. O inquérito está em
andamento, como é notório.
A versão apresentada é visceralmente mentirosa. Baseia-se somente em depoimentos dos próprios interessados em construir a
sórdida acusação, na vã tentativa
de preservar as suas próprias ocupações.
Fala-se em ter havido, em 4 de
abril de 2002, pedido de pagamento de R$ 60 mil, depois diminuído
para R$ 40 mil, para prorrogar o
contrato então vigente até janeiro
de 2005.
A acusação, a cada hora, apresenta uma versão desse pagamento. Ora foi dividido com o deputado Gonzaga Patriota, ora não. Ora
esse mesmo deputado assistiu as
pretensas tratativas, ora não.
A mentira evidencia-se a cada
passo. Criou-se até um documento -sem qualquer valor jurídico e
sem autenticidade- pelo qual, no
dia 4 de abril de 2002, teria eu autorizado a prorrogação.
Afirmo, com absoluta convicção, que o documento é fraudulento. Não assinei, nem assinaria,
de forma consciente, documento
de tal conteúdo, porque é evidentemente inócuo perante a lei. Ou
seja, não implica qualquer conseqüência jurídica.
Aliás, inacreditável a versão de
que um empresário experiente
fosse se dar por satisfeito com uma
autorização dada de afogadilho.
Note-se que o pedido de prorrogação foi feito no mesmo dia 4 de
abril de 2002. Mas somente foi
protocolizado no dia 9 de abril seguinte, conforme prova o carimbo
nele aposto, para só depois ser
anexado ao processo. Disso decorre que o despacho a mim atribuído, que também é datado de 4 de
abril, teria sido dado sem observância do processo legal, sem
qualquer validade jurídica.
Não é possível acreditar que o
empresário teria se considerado
atendido com um despacho nessas
circunstâncias. A história é um
completo absurdo.
É evidente que a prorrogação do
contrato pleiteada dependeria da
verificação do cumprimento das
condições contratuais e legais e assinatura do contrato aditivo, como, aliás, até o documento fraudado assinalou. E isto só ocorreria
com a concordância da área técnica, coisa mais do que sabida pelo
maldoso acusador.
Mas, o que é relevante, o pedido
de prorrogação foi negado, inclusive com a minha concordância
expressa. E o tal documento fraudulento, somente agora revelado,
nunca foi visto ou utilizado em algum processo.
A meu pedido, o documento publicado em site da revista "Veja" foi
examinado por perito oficial. A
conclusão foi a seguinte: "Forçoso
é constatar que se trata de um documento montado eletronicamente. Trata-se, assim, de uma falsificação".
Numa outra série de mentiras
deslavadas, acusam-me de ter recebido "mensalinho". Em decorrência de uma prorrogação excepcional de contrato, que o acusador
diz que teria sido autorizada em 31
de janeiro de 2003, véspera de eleição da nova Mesa, ficou acertado
um pagamento mensal de R$ 10
mil.
A inconsistência de tal versão é
claríssima. A autorização para a
prorrogação do contrato se deu no
dia 3 de janeiro de 2003 e não no
dia 31. Antes, disso, desde 24 de janeiro, o novo contrato já se encontrava em vigor. Jamais houve a tal
reunião do dia 31.
Deve ser esclarecido que a prorrogação excepcional decorreu de
expressa recomendação da área
técnica, sem qualquer interferência minha.
Devido às reiteradas reclamações quanto à qualidade da comida, os setores técnicos sugeriram
que, na nova concorrência a ser
realizada, os quatro restaurantes
do complexo da Câmara fossem,
cada um, explorados por empresas diferentes. Com isso, haveria
competição entre os prestadores
de serviço e, logicamente, melhor
qualidade.
No entanto, devido a necessidade de reformar a cozinha de um
dos restaurantes (do Anexo 3) e a
impossibilidade de imediata exploração por nova empresa, optou-se pela prorrogação excepcional até se completar a reforma.
A solução pareceu adequada, inclusive em face da necessidade de
não paralisar o atendimento da
clientela daquele restaurante, que
passou a ser abastecido pela cozinha do estabelecimento do Anexo
4. Ao contrário do que afirmado
erroneamente pela revista "Veja",
não é verdade que somente em novembro de 2003, quando teria cessado o pagamento do "mensalinho", que a reforma começou.
A diretoria-geral da Câmara
possui toda a documentação demonstrando que as providências
necessárias à reforma foram tomadas de imediato.
Na absurda tentativa de me caluniar, o ardiloso empresário envolveu humildes empregados seus,
que mentiram sobre a entrega de
valores a servidores do meu gabinete. Para dissimular a inverdade,
não identificaram quem teria recebido os tais montantes, falando genericamente em servidores.
Isso é inadmissível, na medida
em que os referidos empregados
eram freqüentadores habituais do
gabinete, onde entregavam lanches solicitados pelos funcionários
que ali prestam serviços.
As secretárias do gabinete, ouvidas pela Polícia Federal, desmentiram categoricamente a afirmação
feita pelos empregados do restaurante.
Fala-se, agora, de um misterioso
cheque, que algum motorista que
trabalha comigo, cujo nome não é
dado, teria descontado. Antes já se
falou de pagamento de cartão de
crédito, de entrega de vários cheques. Mentiras! Mentiras! Mentiras!
Senhoras e senhores. Os fatos
que me imputam são inverídicos e
inconsistentes, baseados na palavra de acusadores mentirosos e em
documento fraudado.
A indústria do denuncismo que
se instalou no país, entretanto, ensurdece os ouvidos, entorpece a
razão e afugenta a Justiça. Com isso, mesmo a armação mais solerte,
mais desavergonhada, vira uma
temível bola de neve que a todos e
a qualquer um ameaça soterrar.
Resistirei. Como presidente da
Câmara dos Deputados não posso
me curvar à pressão dos poderosos, estejam eles onde estiverem.
Tenho a meu lado o meu passado
de honra e de lutas, a minha família. Minha vida pública não começou ontem, vem de longe. O meu
Pernambuco me conhece. Sabe
que não irei decepcioná-lo.
Já dei o exemplo. Quando primeiro-secretário, economizei R$
100 milhões aos cofres públicos,
feito inédito. Quando corregedor,
encaminhei 11 representações
contra deputados, marco que
nunca havia ocorrido antes. Agora, em sete meses na presidência,
poupei cerca de R$ 120 milhões,
dos quais R$ 10 milhões só com
cortes em verbas de publicidade. E
talvez se eu tivesse usado, não teria
hoje essa avalanche de denúncias.
Lutarei e mostrarei minha inocência. Dei orientação a meus advogados que o mais rápido possível processem civil e criminalmente os que me caluniam. As barras
dos tribunais os aguardam. Da
verdade e da Justiça surgirá a luz.
A mentira não pode prevalecer!
Ao povo e a vocês da imprensa
peço, humildemente, que não prejulgue, não aceite condenações
sem provas. Sei que o preconceito
é meu maior inimigo. Por isso não
me surpreendem manifestações
histéricas de uma minoria que não
admite que um nordestino simples possa estar à frente de uma
das Casas do Poder Legislativo.
Sei também que a maioria dos
brasileiros me compreende e
apóia. E é por esse povo sofrido e
guerreiro que pretendo continuar
a combater o bom combate, guardando a fé."
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