TALITA FIGUEIREDO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, afirmou ontem que o Poder Judiciário "neste instante vive um pesadelo de conflitos de circunstâncias". Segundo ele, a "saraivada de críticas" que o Poder vem recebendo "se adensou com alguns episódios que aconteceram isoladamente com alguns poucos magistrados".
"Nós somos cerca de 12 mil a 15 mil magistrados no Brasil. Se oito, dez praticam desvio, não tiveram condutas aprováveis -porque são reprováveis-, isso não quer dizer que os outros 15 mil estejam incluídos. É uma exceção à regra, pelo amor de Deus", disse Corrêa.
A declaração faz referência à Operação Anaconda, que investiga uma suposta quadrilha no Judiciário que vendia sentenças, e a uma pesquisa feita pelo instituto Toledo e Associados, que mostrou que 38% não confiam na Justiça. A pesquisa foi encomendada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e divulgada anteontem. O ministro criticou a forma como a pesquisa foi feita.
"Essa pesquisa dá um rumo interessante porque mistura o Judiciário com o Ministério Público, a advocacia e até a polícia." Ele afirmou que não pode "dizer que houve dirigismo na pesquisa, mas as repostas realmente dão esse sentido de que quem era consultado respondia embolando todo mundo como se fosse um só".
O ministro disse que a Justiça está "cortando na própria carne", porque o Judiciário não aceita nenhum desvio de conduta. "Quem erra na Justiça tem uma gravidade mais pesada do que quem erra aí fora." Ele enfatizou que a Operação Anaconda, que deixou sob suspeita três juízes federais em São Paulo, foi viável pela colaboração do próprio Judiciário.
"[A operação] só foi possível porque houve uma juíza, a desembargadora do Tribunal Regional de São Paulo, que determinou a quebra do sigilo dessas pessoas, inclusive dos próprios magistrados. E foi o Tribunal Regional Federal de São Paulo que determinou a prisão dos juízes."

Lula
Corrêa afirmou ainda não saber quando se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No último dia 27, o ministro enviou ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha, ao presidente do Congresso, José Sarney, e a Lula um convite para debater os problemas do Judiciário. O presidente respondeu apenas ontem.
"Recebi dos dois primeiros uma incentivadora resposta de que aceitam o convite e também recebi do presidente da República. Ele apenas pondera para que haja primeiro uma discussão entre assessores para selecionar a temática. Achei perfeitamente razoável", disse Corrêa.
Segundo ele, a demora na resposta não desgastou a relação do Judiciário com o Executivo. "Nunca houve de minha parte qualquer intenção de ofender quem quer que seja. Sempre as manifestações que tive de fazer foram no sentido institucional. Pode ser que um ou outro [comentário] apenas se resvalou para um comentário de natureza pessoal", afirmou o ministro.
Corrêa disse que dará opinião sobre o controle externo do Judiciário quando for ao Senado, onde está o projeto de reforma do Judiciário.
"Com controle externo ou sem controle externo, isso é uma questão que não vai resolver o problema do Poder Judiciário. Eu não estou dizendo que sou contra ou que sou a favor."


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