JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo anunciou ontem que corrigirá a tabela de Imposto de Renda em 2005 e também concederá um aumento real para o salário mínimo, que deve ficar entre R$ 290 e R$ 300. Segundo o ministro José Dirceu (Casa Civil), a decisão sobre a correção da tabela e o novo piso salarial de 2005 pode ser tomada amanhã.
"O quanto vamos corrigir a tabela é o que está em discussão. Que haverá uma correção haverá, o presidente já tomou a decisão", disse Dirceu ao apresentar o balanço de prioridades do governo para o ano que vem.
Outras hipóteses em estudos, conforme lembrou o ministro, são alterações na sistemática de deduções com saúde e educação e inclusão de novas alíquotas -percentuais mais altos para rendas mais elevadas e mais baixos para faixas salariais menores.
Na semana passada, as centrais sindicais apresentaram uma proposta ao ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) que prevê um reajuste de 10% no próximo ano. No período 2006-2007, a tabela seria corrigida em sete pontos percentuais, mais a inflação acumulada entre 2005 e 2006.
Com isso, o presidente Lula chegaria ao final de seu mandato cobrindo todas as perdas geradas pela inflação no período. A Folha apurou que a proposta tem grandes chances de ser aceita pela equipe econômica, embora a Receita Federal seja contra a indexação da tabela.
A correção escalonada sugerida pelas centrais seria acompanhada de medidas para compensar a perda de receita. O caminho mais provável é a criação de novas alíquotas. Chegaram a ser apresentadas aos líderes das centrais uma alíquota de 10%, para a faixa salarial entre R$ 1.058 e R$ 1.590, e outra de 35% para rendas mais elevadas. Os sindicalistas esperam resposta do governo na quarta.
Hoje a tabela prevê isenção de IR até R$ 1.058. Acima disso e até R$ 2.115, a alíquota é de 15%. Acima desse valor, 27,5%.

Salário mínimo
De acordo com Dirceu, entre as hipóteses estão: um reajuste de R$ 260 para R$ 290 a partir de janeiro ou elevação para R$ 300 de maio em diante. "Ou alternativas que combinem essas duas propostas." Dirceu declarou que o governo ainda não sabe se o aumento será feito por medida provisória ou por projeto de lei.
A sugestão do Ministério do Trabalho é de um aumento para R$ 300 -um aumento real de 8%- a partir de maio. O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defende que a decisão seja oficializada por medida provisória.
Na MP, o governo também criaria um programa e um conselho para traçar uma política de recuperação para o salário mínimo nos próximos anos. O conselho seria formado por patrões, trabalhadores, aposentados e governo.
"A orientação que eu recebi do presidente é não editar medidas provisórias, a não ser em casos ultranecessários. Então eu estabeleci um ferrolho. Só passa medida provisória depois de analisar três vezes, tem de coar o café três vezes", disse o ministro. Ele também afirmou que não há decisão se a correção da tabela do IR será feita por medida provisória.
Os sindicalistas são contrários às duas alternativas colocadas por Dirceu para o mínimo. As centrais, que inicialmente pediam que o novo mínimo fosse de R$ 320, querem um reajuste para R$ 300 em janeiro.