São Paulo, domingo, 12 de dezembro de 2004

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QUESTÃO NUCLEAR

Técnicos que sugeriram suspensão da atividade em Caetité pediram exoneração após Cnen manter operação

Licença para mina de urânio causa demissão

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REDAÇÃO

A INB (Indústrias Nucleares do Brasil) renovou, no mês de outubro, sua autorização para explorar urânio na mina de Caetité, na Bahia, apesar de relatório de técnicos da própria Cnen sugerir a suspensão das atividades.
A decisão do presidente da comissão, Odair Dias Gonçalves, de manter a operação da empresa em Caetité fez com que a equipe responsável pelo relatório pedisse exoneração dos cargos de confiança. A Cnen não revela o nome dos fiscais, mas reconhece a existência do documento.
O primeiro relatório que chegou às mãos de Gonçalves apontava cerca de 25 irregularidades nas instalações das minas. Três dos pontos levantados foram considerados impeditivos para a continuidade da exploração.
Na opinião dos fiscais da Codin (Coordenação de Instalações Nucleares), a renovação da licença da INB só deveria ser dada após a solução dos seguintes problemas:
1) Refazer o ângulo do talude (corte dentro da mina para a retirada do minério) para evitar desabamentos;
2) Apresentar estudos hidrogeológicos (movimentação do solo) para avaliar a possibilidade de contaminação do lençol freático embaixo da mina;
3) Ampliar a capacidade das bacias desenhadas para conter a água usada no processo de mineração e contaminada com restos de materiais radioativos. A principal bacia de contenção verteu água diversas vezes, pois não estava preparada para enfrentar as chuvas nos últimos anos.
Ao receber o parecer, Gonçalves e o seu conselho de diretores não consideraram o relatório da Codin como conclusivo. Avaliaram que a decisão de considerar falhas impeditivas ia além da competência da coordenação.
Um segundo estudo, dessa vez do IRD (Instituto de Radioproteção e Dosimetria), também parte Cnen, foi usado. O IRD apontou os mesmos três problemas. Mas concluiu que a INB poderia receber uma concessão temporária, desde que se comprometesse a solucionar as pendências.
O uso do relatório do IRD para justificar a decisão de Gonçalves foi considerado pouco convencional por fiscais entrevistados pela Folha. Legalmente, no entanto, não há nenhum problema. O fato é que a Cnen, desde 2000, trabalha sem um regimento interno, que serviria de referência para esclarecer procedimentos internos.


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