São Paulo, sexta-feira, 13 de janeiro de 2006

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OUTRO LADO

Órgão cobra "dados consistentes" e diz analisar a compra

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em nota oficial, a direção do Incra confirma que está analisando a compra das três fazendas oferecidas ao órgão pelo deputado Ricardo Fiúza (PFL-PE), morto no mês passado. De acordo com o texto, "os processos de obtenção estão em fase preliminar de avaliação".
A avaliação feita pelos técnicos do Incra serão submetidas à análise de uma instância chamada "Conselho de Direção Regional". Depois, seguem para Brasília, para apreciação do conselho diretor e da presidência do órgão.
Segundo o Incra, as fazendas "foram espontaneamente ofertadas pelo seu proprietário, para assentamento de trabalhadores rurais". O instituto sai em defesa da avaliação feita por seus técnicos. Afirma que a acusação de que estariam superfaturadas em 40% "não mostra consistência". Cobra a apresentação de "dados que comprovem o fato".
O Incra também defende a opção de compra direta, sem desapropriação. Alega que o decreto 433, baixado sob a presidência de Fernando Collor de Mello, é "um instrumento legal em vigor e complementar para obtenção de imóveis rurais para a reforma agrária".
Quanto à compra de benfeitorias, que devem ser ressarcidas em dinheiro vivo, o Incra argumenta que englobam "estrutura viária e hídrica, fábrica de laticínios, pastagens, cercas, casas e lotes pré-parcelados". Avalia que representarão uma "economia de custo ao governo e garantias imediatas de produção e escoamento".
O Incra afirma, de resto, que se interessou pela oferta de Fiúza porque "a região agreste do Estado de Pernambuco é prioritária, sobretudo para a reforma agrária, dado o alto grau de violência no campo." Diz que, na mesma região, "já foram ofertados outros imóveis que também estão em análise".


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