ALCINO LEITE NETO
DE PARIS

Como no Brasil, o governo francês está prestes a encaminhar ao Congresso uma polêmica reforma da Previdência. Na França, debates sobre a mudança foram antes travados pelo Conselho Econômico e Social (CES), similar ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social criado por Lula.
"Foi um período muito controvertido. As pessoas disputaram muito no interior do conselho", diz o secretário-geral do CES, Patrice Corbin, referindo-se à época (há dois anos e meio) em que o CES emitiu parecer sobre a reforma que serviu de base ao governo.
Na semana passada, o primeiro-ministro Jean-Pierre Raffarin foi ao CES para apresentar aos conselheiros as linhas essenciais do seu projeto de lei. O conselho não vai decidir sobre a reforma, pois só tem poder consultivo, mas Raffarin julgou que ele representava o lugar ideal para abrir oficialmente o debate sobre a reforma.
No CES francês estão representadas as principais forças econômicas e sociais do país, sobretudo o patronato, os assalariados e as associações não-lucrativas. Das 15 nações da União Européia, 11 já adotaram a instituição.
Logo após as eleições no Brasil, representantes de Lula contataram CES europeus para se informarem sobre seu funcionamento. "Expusemos os aspectos positivos de nossa experiência. Creio que [o Conselho Social] será bom para o país, pois permitirá ao governo ouvir os interesses da sociedade", diz o presidente do CES de Portugal, José da Silva Lopes.
Em Portugal, dentro do CES, mas autônomo, funciona um órgão chamado Concertação Social -termo sempre usado pelo ministro Tarso Genro-, que atua diretamente como espaço de negociação social. Ele agrega 18 membros, distribuídos entre representantes dos sindicatos, das organizações patronais e do governo. Das reuniões participam às vezes o primeiro-ministro.
"A Concertação Social chama mais a atenção da sociedade do que o conselho por ser um espaço de diálogo permanente do governo com sindicatos e patrões", diz Lopes. Todas as leis sobre o mercado de trabalho e os salários passam pelas discussões dele.


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