EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O código de conduta do Conselho de Ética Pública da Presidência da República veda a utilização de veículos oficiais em evento político-eleitoral. Na última terça-feira, quatro ministros petistas utilizaram carros e os motoristas de suas pastas para ir à casa do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), em Brasília, para o jantar dos 24 anos do PT.
Os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda), Humberto Costa (Saúde), Dilma Rousseff (Minas e Energia) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) foram à festa de carro oficial. Palocci chegou com Lula, mas o carro da Fazenda acompanhou o ministro.
Apesar de o código vetar a utilização, uma norma da Casa Civil de junho do ano passado, porém, ressalta que os ministros abrigados no Palácio do Planalto estão autorizados a utilizar carros oficiais em todos os "seus deslocamentos no Distrito Federal" -o que não inclui as pastas de Palocci, Dilma, Patrus e Costa.
Nessa condição está o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, que também foi à casa de João Paulo. O artigo 2º do Código de Conduta da Alta Administração Federal afirma que ministros não podem usar "veículos" públicos em tais eventos.
O ouvidor-geral parlamentar, deputado Luciano Zica (PT-SP), também foi ao jantar com um veículo oficial, no caso, da Câmara. O Código de Ética da Casa, porém, não possui nenhum artigo específico sobre isso.
Para o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Roberto Antonio Busato, "um fato como esse é suficiente para deixar a sociedade intranqüila e com dúvidas". "Toda e qualquer função pública deve estar vinculada à ética. É lamentável que ministros experientes como esses sejam colhidos num flagrante de tamanho desrespeito."
Ontem a reportagem tentou falar com o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, o advogado João Piquet Carneiro. Sua assessoria informou que ele estava em viagem e não poderia falar. "A Comissão de Ética Pública esclarecerá as dúvidas que eventualmente surjam na efetiva aplicação das normas", diz o artigo 8º do código de conduta, sem especificar o tipo de punição para casos de uso de carro oficial.

Outro lado
As assessorias de Palocci, Patrus e Dilma citaram a norma da Casa Civil para justificar o uso dos carros. "Os veículos de representação pessoal são colocados à disposição das autoridades referidas no item 2.1 para utilização em todos os seus deslocamentos no Distrito Federal." O item 2.1, porém, não cita essas pastas.
As assessorias dos ministros informaram ontem que a norma da Casa Civil cria uma espécie de jurisprudência. A assessoria do ministro da Saúde, Humberto Costa, não respondeu à reportagem.
O deputado Luciano Zica afirmou que "não vê nenhum constrangimento em ter utilizado o carro da Câmara". Disse que a distância é a mesma da sua casa.