São Paulo, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

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SP abre os gastos, mas omite os responsáveis

Governo de Serra disponibiliza despesas com cartões de débito na internet, mas não fornece os nomes dos servidores

Secretário da Fazenda do governo do Estado, Mauro Ricardo Costa, diz que isso acarretaria "uma exposição desnecessária do servidor"


DA REPORTAGEM LOCAL

O governo de São Paulo disponibilizou ontem, na internet, os gastos do Estado feitos com cartões de débito. Embora o sistema de cartão de pagamento de despesas funcione desde 2001, até ontem, o acesso era restrito às bancadas de deputados na Assembléia Legislativa.
O acesso foi aberto seis dias depois de o PT divulgar o total de gastos do Estado com o cartão: em 2007, foram R$ 108.384.268,26, dos quais 44,58% - R$ 48,3 milhões - descritos como saques.
O governo federal lançou um portal para descrever despesas com cartão de crédito em 2004.
Fornecida pelo banco Nossa Caixa, a prestação de contas aberta pelo governo de São Paulo inclui data, item de despesa, valor, estabelecimento comercial e órgão responsável pela despesa. Mas o nome do responsável pela operação foi, deliberadamente, omitido. "Seria uma exposição desnecessária do servidor público", argumentou o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.
Diferentemente do Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária), o site do governo não descreve o ramo de atividade dos estabelecimentos. No Sigeo, há, por exemplo, classificação por jogos e brinquedos ou hortifrutigranjeiros. Os gastos também não estão selecionados por secretaria, mas por ordem cronológica de compra.
Segundo Mauro Ricardo, o lançamento de gastos por data foi a fórmula mais rápida para a divulgação dos dados, atendendo a uma orientação do governador José Serra. Além disso, disse, o sistema da Nossa Caixa seria diferente do do Sigeo.
Os dados, segundo o secretário, serão registrados cerca de 15 dias após cada operação.
A divulgação de gastos com o cartão estava programada para maio. Com a antecipação da medida, Mauro Ricardo disse considerar dispensável o lançamento dos dados do Sigeo na internet. O Sigeo dispõe de todas as despesas do governo, e não somente as realizadas por meio de cartões.
Hoje, a Secretaria da Fazenda já divulga os demais gastos do Estado, mas sem o detalhamento do Sigeo. Segundo Mauro Ricardo, os dados apresentados no site da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) são de mais fácil compreensão. O site apresenta as despesas realizadas desde 2001, quando o sistema de cartão foi criado.


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