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OUTRO LADO
Secretária culpa burocracia e diz repasse será feito
FREE-LANCE PARA A FOLHA RIBEIRÃO
A secretária nacional de
Assistência Social, Márcia
Helena Carvalho Lopes, creditou o atraso no repasse dos
recursos do Peti à burocracia
do governo. Ela disse que isso "não vai mais ocorrer".
A situação será corrigida
até o final do mês, segundo a
secretária, com o repasse de
R$ 105 milhões. As parcelas
de janeiro e fevereiro ainda
não foram acertadas. "O recurso já foi liberado, está em
tramitação e, daqui a mais
uns oito ou dez dias, chegará
aos beneficiários", afirmou.
Márcia Lopes disse que a
determinação do ministro
Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) foi a de desburocratizar o acesso aos recursos. "Há uma posição
minha e do ministro de criar
todas as condições para não
haver atrasos. Temos compromisso de colocar o pagamento em dia", afirmou.
Os entraves burocráticos
atrasaram o repasse federal
em outras ocasiões, segundo
ela. As maiores dificuldades
do ministério foram obter
certidões negativas de débito
dos municípios e conseguir
os planos de ação -relatórios que as prefeituras enviam ao governo sobre o
diagnóstico do programa
nas respectivas localidades.
"Aprovamos uma portaria
autorizando a repassar o recurso, mesmo sem planos de
ação. Senão, pagaríamos
apenas 10% dos municípios
brasileiros", disse a secretária. "É para o processo ficar
mais ágil, sem motivo para o
repasse ser interrompido."
Ela não teme que a mudança cause problemas. "Os
municípios são os gestores,
mas há conselhos estaduais e
tutelares [para fiscalizar]."
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