da Agência Folha

O governo do Espírito Santo criou fundos de pensão para custear os servidores inativos e para diminuir a folha de pagamento em 15%. Os inativos -que somam 15,1 mil- consomem 25,6% (líquido) da folha de pagamento do Estado. A folha consome 92% da receita do Estado, de R$ 80 milhões. Na ativa, estão 42,4 mil servidores estaduais.
Os recursos desses fundos (cerca de R$ 300 milhões) virão, segundo a secretária estadual do Planejamento, Sandra Berredo, 48, em parte (R$ 100 milhões), da privatização da companhia estatal de saneamento e, em parte (R$ 200 milhões), de um acerto de contas com a União, via INSS, referente à mudança do regime celetista de recolhimento das contribuições para o regime único, no qual o Estado assume o pagamento em substituição às contribuições individuais dos servidores.
De acordo com a secretária do Planejamento, a capitalização desses fundos foi possível por meio da lei estadual complementar 109, que começou a vigorar em 17 de dezembro último.
"Esses fundos de pensão devem retirar 15% dos servidores inativos da folha de pagamento do Estado. O Espírito Santo está saneando suas despesas. Ocupamos o segundo lugar no ranking de Estados endividados com a União, com um déficit de R$ 352 milhões, que já estamos renegociando com o governo federal", explicou Berredo.
(ANDRÉA DE LIMA)


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