LUIZ MAKLOUF CARVALHO
da Reportagem Local

Um mês depois de ter sido expulso do Partido dos Trabalhadores, o economista Paulo de Tarso Venceslau entra hoje no Fórum da Praça João Mendes, centro de São Paulo, com uma notificação judicial contra Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à Presidência da República.
Assinada pelo advogado Luiz Alberto Marcondes Piccina, a notificação requer que Lula "ofereça explicações e comprove as alegações" de que o governo Fernando Henrique Cardoso, por meio do ministro das Comunicações, Sérgio Motta, esteve por trás das denúncias do economista sobre o caso da empresa CPEM.
Venceslau denunciou tráfico de influência de Lula e do advogado Roberto Teixeira a favor da empresa CPEM.
A direção do PT inocentou Teixeira e expulsou o economista. Lula está processando Venceslau.

Etapa
A notificação é a primeira etapa para a abertura de um processo por injúria e difamação.
Segundo o Código Penal (artigo 144), Lula terá 48 horas para respondê-la por escrito depois de citado pelo juiz que receber a causa.
Ele fez as afirmações sobre o envolvimento do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso com as denúncias de Venceslau em depoimentos prestados às comissões de ética internas que apuraram o caso.
Entre outras declarações, disse o seguinte: "(...) eu acho que tem o dedo do Estado Maior do governo Fernando Henrique nisso (...)".

Governo
O porta-voz da Presidência, embaixador Sérgio Amaral, negou a participação do governo. Venceslau considerou as acusações "levianas e inverídicas".
No entendimento do advogado de Paulo de Tarso Venceslau, as afirmações de Lula são dúbias -"ele próprio fala em ilações", disse-, e por isso o caminho escolhido foi o da notificação.
Tecnicamente, o pré-candidato do PT à Presidência pode dar as explicações ou recusar-se a respondê-las. Se as der, pode confirmar ou negar.
O juiz, então, abre vistas do processo para Venceslau. Se considerar as explicações satisfatórias, ele desiste da ação. Caso contrário, entra com uma representação por injúria e difamação.
A reportagem da Folha procurou a assessoria do PT para ouvir o que Lula tinha a dizer a respeito. Foi informada de que só o advogado de Lula poderia falar.
Procurado, o advogado João Pizza não retornou às ligações.



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