DÉCIO SÁ
da Agência Folha, em São Luís

Aprovado pela Assembléia Legislativa no final de 1995, o Fundep (Fundo de Pensão e Aposentadoria) do Maranhão está financiando a construção de 2.000 apartamentos -que serão entregues este ano- e a recuperação ou construção de 3.000 casas para funcionários públicos.
Em seu primeiro ano de capitalização, em 96, o fundo arrecadou R$ 76 milhões - 50% vindos da ampliação dos descontos nos contracheques dos funcionários, 50% do Tesouro Estadual. Os dados da arrecadação do fundo no ano passado ainda não estão fechados.
O Fundep está absorvendo, nessa primeira fase, as novas aposentadorias e os complementos de pensão.
De acordo com o secretário da Administração do Maranhão, Luciano Moreira, 44, a despesa com inativos consome 30% do total da despesa com pessoal, que é de R$ 52 milhões.
A despesa com inativos vinha crescendo numa velocidade duas vezes e meia maior que o crescimento da receita estadual entre 95 e 96. Agora está estabilizada.
A projeção da secretaria era que, sem o fundo, nos próximos 15 anos o gasto com inativos seria o dobro do com os ativos.
As duas despesas (ativos e inativos) se igualariam em 2003. O Maranhão tem 72 mil funcionários ativos e 9.000 inativos.
"Nós nos antecipamos para evitar um colapso que, provavelmente, acontecerá com a maioria dos Estados", afirmou Moreira.
Os recursos do Fundep são movimentados pela Secretaria da Fazenda, que faz aplicações no mercado financeiro. A ampliação do desconto no salário do funcionário varia de acordo com a remuneração.
Antes, havia desconto único de 7%. Com a criação do Fundep, esse desconto pode chegar a 12%. Quem ganha até R$ 200 está recolhendo ao fundo mais 2%. Quem recebe acima de R$ 1.800, 5%.
A Secretaria da Administração está concluindo um estudo para ampliar o patrimônio do fundo com a incorporação de imóveis e terrenos pertencentes ao Estado.
No ano passado, em média, o Maranhão comprometeu 58,4% de sua receita com pessoal. Em 98, o gasto deve chegar a 60%.



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