São Paulo, segunda-feira, 13 de maio de 2002

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RUMO ÀS ELEIÇÕES

Em 94, na revisão constitucional, o então deputado apresentou quatro propostas para extinguir a função

Serra já tentou acabar com cargo de vice

ANDRÉA MICHAEL
LEILA SUWWAN


DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Pressionado pelo PMDB a escolher seu vice entre dois "Henriques", o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, gostaria de outras opções de nomes para o cargo. O problema, que deve ser resolvido até a semana que vem, não estaria atormentando o tucano se ele tivesse conseguido, como pretendia, acabar com o cargo de vice-presidente na revisão constitucional, em 1994.
O então deputado José Serra (PSDB-SP) apresentou quatro propostas de emenda para tirar os vices da Constituição. Líder do partido na Câmara à época, Serra assinou ainda uma quinta proposição sobre o tema, na qual tentava garantir que a supressão do cargo não afetasse vice-presidentes e vice-governadores que seriam eleitos em 1994 nem vice-prefeitos com mandato até 1996.
Em um debate travado em plenário, em 8 de março de 1994, Serra afirmou que "a existência do vice pode desestabilizar a administração". Depois, qualificou o vice como "um subproduto de negociações políticas, que pode gerar rivalidades e, na verdade, uma alteração completa de rumos na condução da administração pública, sem que a população o tenha escolhido ou se manifestado sobre isso".
Serra dedicou o discurso ao então deputado Liberato Caboclo (PDT-SP), que momentos antes discursara contra a proposta do tucano de acabar com os vices.
Caboclo disse não ver outro motivo para a proposição de Serra "senão o fato de o humorista Jô Soares ter criado uma implicância muito grande com a figura do vice-presidente, quando dizia brincando: "Vice não! Você conhece alguma praça chamada vice? Conhece algum Estado chamado vice? Rua vice? Não!'". Continuando, Cabloco batizou a proposta de "Projeto JS", "porque poderia ser José Serra ou Jô Soares".
Ainda no ataque a Serra, disse acreditar em razões de "natureza ontológica. E muito comum em filho único: não querer o segundo". E completou: "Não conheço a herança familiar do deputado José Serra, mas esse tipo de comportamento pode ter uma razão emocional, pessoal ou arquetípica, revivendo a tragédia de Caim e Abel. Revivendo o maniqueísmo, o bem seria o presidente e o mal seria o vice-presidente".
Com a palavra, Serra revelou que é filho único, agradeceu as considerações "agradáveis e simpáticas" que recebeu do colega e disse que o objetivo de sua proposta era realmente instaurar o presidencialismo no país, mesmo contra sua vontade de parlamentarista. "O presidencialismo venceu o plebiscito [realizado em 1993" e, no entanto, temos no Brasil um sistema vice-presidencialista, não um sistema presidencialista", disse Serra.

Propostas
Na cruzada contra os vices, Serra contou com o apoio do relator da revisão constitucional, o então deputado Nelson Jobim (PMDB-RS), que recebeu 117 propostas de emenda sugerindo a supressão dos vices.
O conjunto foi consolidado no parecer 17, no qual Jobim propôs o fim do posto, concluindo que a existência de tal figura política "prejudica o bom desempenho de nossa democracia, uma vez que a manutenção do vice em seu cargo depende de negociações que desviam o governo de sua rota anterior, esta sim apoiada por uma maioria de eleitores, da qual ele é raramente seu lídimo representante". A proposta foi derrotada por 328 votos a 84.
Hoje ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Jobim votou a favor da verticalização das alianças políticas em março deste ano -que proíbe a coligação nos Estados entre partidos adversários na eleição presidencial-, um formato que, na avaliação de políticos, ajudou a candidatura do tucano.
Mas não ajudou a resolver a escolha dos "Henriques": o deputado Henrique Alves (RN) ou o ex-prefeito de Joinville Luiz Henrique, nomes propostos pela cúpula do PMDB para o cargo de vice.



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