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RUMO ÀS ELEIÇÕES
Em 94, na revisão constitucional, o então deputado apresentou quatro propostas para extinguir a função
Serra já tentou acabar com cargo de vice
ANDRÉA MICHAEL
LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Pressionado pelo PMDB a escolher seu vice entre dois
"Henriques", o pré-candidato do
PSDB à Presidência, José Serra,
gostaria de outras opções de nomes para o cargo. O problema,
que deve ser resolvido até a semana que vem, não estaria atormentando o tucano se ele tivesse conseguido, como pretendia, acabar
com o cargo de vice-presidente na
revisão constitucional, em 1994.
O então deputado José Serra
(PSDB-SP) apresentou quatro
propostas de emenda para tirar os
vices da Constituição. Líder do
partido na Câmara à época, Serra
assinou ainda uma quinta proposição sobre o tema, na qual tentava garantir que a supressão do
cargo não afetasse vice-presidentes e vice-governadores que seriam eleitos em 1994 nem vice-prefeitos com mandato até 1996.
Em um debate travado em plenário, em 8 de março de 1994, Serra afirmou que "a existência do vice pode desestabilizar a administração". Depois, qualificou o vice
como "um subproduto de negociações políticas, que pode gerar
rivalidades e, na verdade, uma alteração completa de rumos na
condução da administração pública, sem que a população o tenha escolhido ou se manifestado
sobre isso".
Serra dedicou o discurso ao então deputado Liberato Caboclo
(PDT-SP), que momentos antes
discursara contra a proposta do
tucano de acabar com os vices.
Caboclo disse não ver outro
motivo para a proposição de Serra "senão o fato de o humorista Jô
Soares ter criado uma implicância
muito grande com a figura do vice-presidente, quando dizia brincando: "Vice não! Você conhece
alguma praça chamada vice? Conhece algum Estado chamado vice? Rua vice? Não!'". Continuando, Cabloco batizou a proposta de
"Projeto JS", "porque poderia ser
José Serra ou Jô Soares".
Ainda no ataque a Serra, disse
acreditar em razões de "natureza
ontológica. E muito comum em
filho único: não querer o segundo". E completou: "Não conheço
a herança familiar do deputado
José Serra, mas esse tipo de comportamento pode ter uma razão
emocional, pessoal ou arquetípica, revivendo a tragédia de Caim e
Abel. Revivendo o maniqueísmo,
o bem seria o presidente e o mal
seria o vice-presidente".
Com a palavra, Serra revelou
que é filho único, agradeceu as
considerações "agradáveis e simpáticas" que recebeu do colega e
disse que o objetivo de sua proposta era realmente instaurar o
presidencialismo no país, mesmo
contra sua vontade de parlamentarista. "O presidencialismo venceu o plebiscito [realizado em
1993" e, no entanto, temos no Brasil um sistema vice-presidencialista, não um sistema presidencialista", disse Serra.
Propostas
Na cruzada contra os vices, Serra contou com o apoio do relator
da revisão constitucional, o então
deputado Nelson Jobim (PMDB-RS), que recebeu 117 propostas de
emenda sugerindo a supressão
dos vices.
O conjunto foi consolidado no
parecer 17, no qual Jobim propôs
o fim do posto, concluindo que a
existência de tal figura política
"prejudica o bom desempenho de
nossa democracia, uma vez que a
manutenção do vice em seu cargo
depende de negociações que desviam o governo de sua rota anterior, esta sim apoiada por uma
maioria de eleitores, da qual ele é
raramente seu lídimo representante". A proposta foi derrotada
por 328 votos a 84.
Hoje ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral), Jobim votou a favor da verticalização das alianças políticas em março deste ano -que proíbe a coligação nos Estados entre partidos
adversários na eleição presidencial-, um formato que, na avaliação de políticos, ajudou a candidatura do tucano.
Mas não ajudou a resolver a escolha dos "Henriques": o deputado Henrique Alves (RN) ou o ex-prefeito de Joinville Luiz Henrique, nomes propostos pela cúpula do PMDB para o cargo de vice.
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