São Paulo, segunda-feira, 13 de maio de 2002

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"Função pode gerar rivalidades"

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Leia a seguir trechos dos discursos dos então deputados José Serra (PSDB-SP) e Liberato Caboclo (PDT-SP) em 8 de março de 1994:
 

Caboclo: "Acho uma incoerência [o fim dos vices". O deputado José Serra não tem nada de ingênuo. É claro. É óbvio que por trás disso está o parlamentarismo sub-reptício. É evidente que, na ausência do presidente, assumindo o presidente da Câmara e do Senado, vai-se criar uma motivação, uma exemplificação parlamentarista, coroando os sonhos dourados do deputado José Serra"

Serra: "[..." Esta emenda visa precisamente instaurar o presidencialismo no Brasil. Não somos presidencialistas; somos parlamentaristas. Mas o presidencialismo venceu no plebiscito e, no entanto, temos no Brasil um sistema vice-presidencialista, e não um sistema presidencialista. Desde a Segunda Guerra Mundial, tivemos seis presidentes da República democraticamente eleitos: [Eurico Gaspar" Dutra, Getúlio [Vargas", Juscelino [Kubitschek", Jânio [Quadros", Tancredo [Neves" e [Fernando" Collor [...". Dos seis presidentes, quatro não concluíram o seu mandato: o Brasil foi governado por vices" Serra: "[..." O vice-presidente no Brasil acaba sendo um complemento do presidente, e não um substituto. Se o presidente se posiciona mais à esquerda, o vice-presidente se posiciona mais à direita. Se o presidente é do Norte, o vice-presidente é do Sul. Se o presidente é mais ligado à agricultura, o vice-presidente é mais ligado à indústria. [..." A existência do vice pode desestabilizar a administração. Ele é, insisto, um subproduto de negociações políticas, que pode gerar rivalidades e, na verdade, uma alteração completa de rumos na condução da administração pública, sem que a população o tenha escolhido ou se manifestado sobre isso"



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