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INVESTIGAÇÃO
Juiz que sustou indenização arquivara pedido de transcrição de fitas com julgamento de perícia de Suplicy
Desapropriação de choupana revela disputas no TRF
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
A revelação da desapropriação
que pode levar a União a pagar R$
66,4 milhões por uma choupana
na serra da Bocaina trouxe a público divergências no TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo sobre os laudos periciais do falso engenheiro Antonio Carlos Suplicy.
Nos últimos anos, o MPF (Ministério Público Federal) tentou,
sem sucesso, anular perícias de
Suplicy que sustentaram decisões
da 1ª Turma do TRF, em que atuaram Paulo Theotonio Costa (afastado do TRF, acusado de favorecer traficante), Roberto Haddad
(acusado de falsificar documentos públicos), Sebastião de Oliveira Lima (aposentado terça-feira,
por limite de idade) e o juiz convocado Casem Mazloum.
Theotonio e Haddad são investigados pelo Superior Tribunal de
Justiça por suspeita de enriquecimento ilícito. Haddad e três juízes
convocados compõem a 1ª Turma
(Haddad indicou Rubens Calixto
para substituir Oliveira Lima).
A suspeita de que Suplicy não
era engenheiro foi confirmada
pelo MPF no dia 25 de novembro
de 1997, horas antes de julgamento, na 1ª Turma, de indenização
contestada por Furnas, com laudo
de Suplicy. Haddad foi o relator.
Naquela sessão, o representante
do MPF pediu a nulidade do laudo e a conversão do julgamento
em diligência. A 1ª Turma prosseguiu o julgamento. O procurador
não encontrou nos autos, depois,
a transcrição das manifestações
de Haddad, Theotonio e Oliveira
Lima em defesa de Suplicy.
A título de submeter ao Conselho Superior do MPF uma questão funcional, o procurador pediu
que fossem fornecidas à Procuradoria Regional da República cópia e transcrição das fitas.
O procedimento tramitou durante 11 meses. O procurador
aposentou-se antes que seu pedido fosse julgado.
Em 3 de março de 1999, o desembargador Fábio Prieto determinou o arquivamento dos autos,
por entender que a aposentadoria
"prejudicara" o pedido.
Prieto diz que se tratava de uma
questão de interesse pessoal do
procurador e que o MPF pode
voltar a requerer a transcrição das
fitas. Foi Prieto quem suspendeu
a "extravagante" indenização da
choupana, em abril de 2001. Em
novembro, Prieto foi alvo de ação
de indenização movida por Casem Mazloum (que acusa Prieto
de ter afirmado que ele proferiu
decisões beneficiando Nicolau
dos Santos Neto).
O TRF rejeitou anular perícias
de Suplicy quando já havia denúncia oferecida contra o falso
engenheiro, que se dizia "perseguido profissionalmente". Em 11
perícias sob suspeição, foram pagas indenizações de R$ 179 milhões (ver quadro nesta pág.).
O episódio mais rumoroso foi a
superavaliação, para desapropriação, de prédio usado pelo
TRF na rua São Francisco. Foi ao
investigar esse caso que o MPF
descobriu que Suplicy usava um
diploma falso de engenheiro da
Universidade Federal do Pará.
Um juiz de primeira instância
havia decidido com base em laudo do assistente técnico da União,
que fixara indenização em valor
muito inferior à de Suplicy. Mas a
1ª Turma do TRF, ao julgar apelação, adotou o laudo de Suplicy.
O MPF propôs ação rescisória,
em tramitação. Juiz convocado,
Mazloum tornou-se relator desse
processo, com a aposentadoria do
juiz Sinval Antunes. Na época, o
TRF já sabia que Suplicy havia sido denunciado por ludibriar juízes. No ação da choupana, Mazloum acompanhou o voto do relator Theotonio, rejeitando anular o laudo de Suplicy. Mas afirmou à Folha que "não sabia que o
perito usava documento falso". O
MPF já informara, antes, nos autos que Suplicy fora denunciado.
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