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JUDICIÁRIO
Advogado substituirá Maurício Corrêa, ex-presidente do órgão que se aposentou
Presidente indica Eros Grau ao STF
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva indicou ontem o advogado Eros Roberto Grau, 63, para a
vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) aberta com
a aposentadoria compulsória de
Maurício Corrêa, que completou
70 anos no último domingo.
Grau integra um grupo de advogados que tem intensa atividade
política em São Paulo e que atuou
em parceria com o PT em vários
momentos do governo Fernando
Henrique Cardoso, como em batalhas de liminares contra privatizações de estatais.
No governo Lula, ele foi designado membro do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e
Social da Presidência.
Ele é natural de Santa Maria da
Boca do Monte (RS), como o presidente interino do STF, Nelson
Jobim, mas mora em São Paulo e
é professor do Departamento
Econômico da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
Essa é a quarta indicação de Lula para o STF. Até o término do
mandato presidencial, ele nomeará mais um ministro, em janeiro
de 2006, no lugar de Carlos Velloso. Lula já levou para o tribunal o
sergipano Carlos Ayres Britto, o
mineiro Joaquim Barbosa e o
paulista Antonio Cezar Peluso.
O ministro da Justiça, Márcio
Thomaz Bastos, tem opinado nas
escolhas -Grau era cogitado
desde 2003. Para ser ministro do
STF, a Constituição exige ter entre
35 e 65 anos de idade, reputação
ilibada e notável saber jurídico.
Ele será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do
Senado e precisará ter o seu nome
aprovado pelo plenário, que tradicionalmente referenda a indicação do presidente da República
sem questionamentos.
Grau é doutor em direito e, além
de professor titular da USP (Universidade de São Paulo), é professor visitante da Université Paris 1
-Pantheón Sorbonne. Alguns
dos livros publicados por ele são
"A Ordem Econômica na Constituição de 1988", "Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito" e "O Direito Posto
e o Direito Pressuposto".
(SILVANA DE FREITAS)
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