FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM JOÃO PESSOA

Ambulâncias adquiridas na Planam por prefeituras paraibanas por meio de emendas e convênios patrocinados pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB) circulam no Estado com o nome do parlamentar pintado no veículo.
A Folha flagrou um deles ontem, em João Pessoa. O carro, da Prefeitura de Monteiro, tem a marca do SUS impressa nas laterais, o logotipo da prefeitura e a inscrição "Apoio: sen. Ney Suassuna" nas portas traseiras.
Para a aquisição do veículo, o senador intermediou a liberação de R$ 80 mil à prefeitura, por meio de convênio assinado com o Fundo Nacional de Saúde.
O Peugeot Boxer Furgão foi adquirido em 2004, por R$ 71.780. A Planam, suspeita de comandar um esquema de fraude na venda de ambulâncias com recursos de emendas parlamentares, foi contratada por meio de carta-convite.
Para equipar o veículo, a prefeitura convidou a Frontal, investigada por suposta participação na mesma fraude. Em dezembro de 2004, a Frontal recebeu R$ 8.190 pelo serviço. Em 2005, ganhou mais R$ 4.000, por "reconhecimento de dívida" e "complemento do empenho da licitação".

Emendas de R$ 80 mil
Suassuna é o único senador citado pela ex-assessora da Saúde Maria da Penha à PF. Ela foi presa na Operação Sanguessuga, que apura desvio de verba por meio de emendas. Ele nega envolvimento, porém participou do processo de alocação de recursos para a compra de ambulâncias por 29 cidades paraibanas. Destas, 13 adquiriram veículos da Planam.
As emendas tinham como característica o mesmo valor: R$ 80 mil. A quantia não só se aproximava do preço de venda dos veículos mas também se iguala ao limite legal para a contratação de empresas sem tomada de preços.
Cidades paraibanas beneficiadas com valores maiores fracionavam as verbas e contratavam mais de um fornecedor. Mantinham, assim, a carta-convite.
Em Bananeiras, a prefeitura foi atendida por dois convênios, nos valores de R$ 80 mil -por Suassuna- e R$ 150 mil -por outro parlamentar, aliado ao senador.
Os R$ 80 mil foram usados pelo então prefeito Augusto Bezerra para pagar servidores (leia texto nesta página). Já os R$ 150 mil foram divididos entre duas empresas. A Planam forneceu o veículo.

Lucro de R$ 200
Notas fiscais da transação mostram que a Planam recebeu R$ 79 mil pela venda do microônibus. O veículo foi adquirido junto ao fabricante por R$ 78.800. Ou seja, seu lucro foi de apenas R$ 200.
Em contrapartida, a Unisal, fechada em 2005, recebeu R$ 74.500 para equipar a unidade com ar-condicionado, frigobar e consultórios médico e odontológico. A Folha apurou que um consultório odontológico em João Pessoa custaria cerca de R$ 12 mil.
Ney Suassuna não foi encontrado para comentar o uso de seu nome na ambulância. O ex-prefeito de Monteiro também não foi encontrado para comentar o caso.
Para o advogado eleitoral Alberto Rollo, presidente do Idipea (Instituto de Direito Político, Eleitoral e Administrativo), Suassuna não faz propaganda eleitoral. "Mas ele está ferindo o princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição. Por isso, acho que é cabível uma ação civil pública." Segundo o advogado, uma ação civil pode tornar o político inelegível.


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