São Paulo, sábado, 13 de maio de 2006

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MÁFIA DOS SANGUESSUGAS

Ney Suassuna, não encontrado, incluiu emendas para 29 prefeituras da PB comprarem veículos

Ambulâncias registram apoio de senador

FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM JOÃO PESSOA

Ambulâncias adquiridas na Planam por prefeituras paraibanas por meio de emendas e convênios patrocinados pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB) circulam no Estado com o nome do parlamentar pintado no veículo.
A Folha flagrou um deles ontem, em João Pessoa. O carro, da Prefeitura de Monteiro, tem a marca do SUS impressa nas laterais, o logotipo da prefeitura e a inscrição "Apoio: sen. Ney Suassuna" nas portas traseiras.
Para a aquisição do veículo, o senador intermediou a liberação de R$ 80 mil à prefeitura, por meio de convênio assinado com o Fundo Nacional de Saúde.
O Peugeot Boxer Furgão foi adquirido em 2004, por R$ 71.780. A Planam, suspeita de comandar um esquema de fraude na venda de ambulâncias com recursos de emendas parlamentares, foi contratada por meio de carta-convite.
Para equipar o veículo, a prefeitura convidou a Frontal, investigada por suposta participação na mesma fraude. Em dezembro de 2004, a Frontal recebeu R$ 8.190 pelo serviço. Em 2005, ganhou mais R$ 4.000, por "reconhecimento de dívida" e "complemento do empenho da licitação".

Emendas de R$ 80 mil
Suassuna é o único senador citado pela ex-assessora da Saúde Maria da Penha à PF. Ela foi presa na Operação Sanguessuga, que apura desvio de verba por meio de emendas. Ele nega envolvimento, porém participou do processo de alocação de recursos para a compra de ambulâncias por 29 cidades paraibanas. Destas, 13 adquiriram veículos da Planam.
As emendas tinham como característica o mesmo valor: R$ 80 mil. A quantia não só se aproximava do preço de venda dos veículos mas também se iguala ao limite legal para a contratação de empresas sem tomada de preços.
Cidades paraibanas beneficiadas com valores maiores fracionavam as verbas e contratavam mais de um fornecedor. Mantinham, assim, a carta-convite.
Em Bananeiras, a prefeitura foi atendida por dois convênios, nos valores de R$ 80 mil -por Suassuna- e R$ 150 mil -por outro parlamentar, aliado ao senador.
Os R$ 80 mil foram usados pelo então prefeito Augusto Bezerra para pagar servidores (leia texto nesta página). Já os R$ 150 mil foram divididos entre duas empresas. A Planam forneceu o veículo.

Lucro de R$ 200
Notas fiscais da transação mostram que a Planam recebeu R$ 79 mil pela venda do microônibus. O veículo foi adquirido junto ao fabricante por R$ 78.800. Ou seja, seu lucro foi de apenas R$ 200.
Em contrapartida, a Unisal, fechada em 2005, recebeu R$ 74.500 para equipar a unidade com ar-condicionado, frigobar e consultórios médico e odontológico. A Folha apurou que um consultório odontológico em João Pessoa custaria cerca de R$ 12 mil.
Ney Suassuna não foi encontrado para comentar o uso de seu nome na ambulância. O ex-prefeito de Monteiro também não foi encontrado para comentar o caso.
Para o advogado eleitoral Alberto Rollo, presidente do Idipea (Instituto de Direito Político, Eleitoral e Administrativo), Suassuna não faz propaganda eleitoral. "Mas ele está ferindo o princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição. Por isso, acho que é cabível uma ação civil pública." Segundo o advogado, uma ação civil pode tornar o político inelegível.


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