SABRINA PETRY
DA SUCURSAL DO RIO

O governador do Rio, Anthony Garotinho (PSB), assinou ontem uma ação civil contra a União, cobrando perdas com arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), provocadas pelo racionamento de energia. A ação, com pedido de antecipação de tutela, será apresentada hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Garotinho, que é pré-candidato à Presidência, tentou se diferenciar de outros presidenciáveis, em entrevista pouco antes de se juntar ao ato contra o apagão, no centro do Rio. Ele atacou Itamar Franco (PMDB), Ciro Gomes (PPS) e o PT.
A ação do governo do Estado pede que a parcela da dívida com a União, paga mensalmente, seja diminuída de 13% para 6,4% da receita líquida do Estado. Essa medida, segundo Garotinho, compensaria os aproximadamente R$ 44,5 milhões que deixarão de ser arrecadados com o racionamento de energia.
Caso a antecipação de tutela seja concedida, já este mês a parcela paga à União será de cerca de R$ 43 milhões. "Isso é uma medida para defender a economia do Estado. Não estamos deixando de pagar a dívida, tudo será pago posteriormente", disse.
De acordo com o procurador-geral do Estado, Francesco Comte, a medida é constitucional e "certamente será concedida".
Mesmo afirmando não se tratar de uma medida política, Garotinho conclamou outros governadores a fazerem o mesmo. "Não é justo que eles suportem sozinhos as perdas de receitas."
O governador também disse que a medida não é contra o racionamento. "Não queremos que ela seja encarada como a tomada por outros governadores para prejudicar o país", disse, referindo-se indiretamente ao governador de Minas Gerais.
De manhã, em São Paulo, Garotinho havia feito críticas a Itamar Franco. "O discurso dele é um estímulo a uma situação de caos, com a qual eu não posso concordar. Não devemos confundir oposição ao governo com oposição ao país", afirmou.
Segundo o governador do Rio, Itamar e Ciro Gomes fazem parte de uma oposição maquiada, que ele chamou de "Helena Rubinstein". A mesma definição foi dada ao governo de Fernando Henrique Cardoso.
O PT foi outro alvo de críticas. "O programa de governo do PT é muito fraco, suas propostas são inconsistentes. Eles não estão preparados para assumir o governo", disse. Para Garotinho, o PT "está se moldando para se tornar mais palatável e Lula está se tornando mais liberal".