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Lula discute medidas para evitar "abusos" da PF com ministros
Governo planeja fazer auditoria no programa de escutas de telefônicas da PF pois suspeita de grampos sem autorização
Planalto ainda quer tornar obrigatória a necessidade de o Ministério Público ser ouvido antes de a Justiça decidir pedido de escuta
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Na reunião de anteontem
com seus principais ministros,
o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva discutiu quatro medidas para tentar evitar o que se
chamou no encontro de "abusos" da PF (Polícia Federal).
Essas medidas estão em estudo
e, se aprovadas, constarão de
projeto de lei que o governo
pretende enviar ao Congresso e
de uma espécie consolidação de
regras de atuação da PF.
Segundo a Folha apurou, a
primeira medida é criar uma
auditoria regular no programa
de escutas de telefônicas da PF,
o chamado "Guardião". Essa
auditoria seria feita por um órgão independente do Poder
Executivo. No caso, pelo Ministério Público Federal.
O governo desconfia que o
"Guardião" esteja sendo usado
por setores da PF para fazer escutas telefônicas sem autorização judicial. Exemplo: a polícia
pede autorização para investigar uma pessoa suspeita. Capta
uma fala dessa pessoa com outra, e então passa a grampear
conversas dessa segunda pessoa sem autorização.
A idéia é que o Ministério Público faça uma checagem rotineira e sistemática da legalidade de todas as escutas em execução pelo "Guardião".
A segunda medida é tornar
obrigatória a necessidade de o
Ministério Público ser ouvido
antes de o juiz decidir se acata o
pedido da polícia para permitir
um grampo. Hoje, o Ministério
Público só se manifesta após a
decisão judicial.
O governo discutiu a possibilidade de responsabilizar o delegado federal que chefia uma
investigação caso haja vazamentos. O ministro da Justiça,
Tarso Genro, chegou a dizer na
reunião de anteontem que essa
era uma medida complicada,
pois o vazamento poderia ser
feito por outra pessoa.
Cogitou-se, então, formalizar
a exigência de que o delegado-responsável pelo inquérito faça
uma prestação de contas obrigatória no caso de vazamentos,
mesmo que seja para dizer que
tal ação não partiu da polícia.
A quarta medida é tornar
obrigatórios informes públicos
da PF para todos os órgãos de
imprensa logo após a deflagração de uma operação. Exemplo:
no caso da Operação Navalha
não houve uma manifestação
oficial à imprensa no dia da
operação. A idéia é tornar um
ritual obrigatório os informes à
imprensa. Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa da
PF disse que a polícia não comentaria as medidas debatidas
na reunião de anteontem.
A assessoria de imprensa do
Palácio do Planalto não quis se
manifestar. Reservadamente,
um auxiliar direto de Lula afirmou que o governo avalia que
as investigações da PF devem
ser feitas, mas sem eventuais
atropelos a direitos e garantias
individuais. Também disse que
medidas para evitar tais atropelos foram discutidas na reunião de coordenação.
A assessoria de imprensa do
Ministério da Justiça disse que
o ministro estava em viagem e
que até as 19h10 não conseguira
entrar em contato com ele.
Lacerda na PF
A Folha apurou que Lula já
disse ao ministro que deseja
que o diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, fique em definitivo
no cargo e não só até o final do
ano. Na avaliação da cúpula do
governo, a ambigüidade em relação à permanência de Lacerda e uma espécie de "sucesso
que subiu à cabeça" seriam as
causas de eventuais abusos.
Segundo a assessoria de Tarso, ele nunca disse que Lacerda
estava garantido no posto apenas até dezembro deste ano,
como relataram jornais na semana passada. A assessoria disse ontem que Tarso já afirmou
que Lacerda não é interino.
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