DO PAINEL

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, informou na sexta-feira à noite, por meio de sua assessoria de imprensa, que houve uma "falha" do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na contagem de famílias assentadas pela União nos primeiros seis meses do governo Lula.
"Houve uma falha no lançamento dos números que abastecem o sistema de estatísticas do governo federal", disseram assessores. Rossetto, ao saber do erro, teria ficado muito preocupado e exigido uma rigorosa apuração interna no Incra.
Ao mesmo tempo em que reconheceu a falha, o governo informou que já assentou 72 famílias neste ano no município de Castilho, a 680 km a noroeste da capital paulista. Os sem-terra teriam sido instalados em dois projetos, no dia 12 de junho: Terra Livre (com 31 famílias) e São Joaquim (com 41 famílias). Essas áreas, no entanto, não aparecem no balanço de 27 de junho de 2003 divulgado pelo Incra em Brasília.

Contradição
Nos primeiros contatos com a Folha, o superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, havia justificado da seguinte maneira a inclusão dos assentamentos do Estado nas contas do governo federal: "Desde 1995 o Incra repassa verba de fomento aos assentamentos do Itesp [Fundação Instituto de Terras de São Paulo] no Pontal do Paranapanema. Somos co-participantes do projeto. Logo, a junção de cadastros é natural".
O presidente do Incra, Marcelo Resende, disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que, diferentemente do governo anterior (FHC), a administração Lula não tem uma "tendência a inflar os números" da reforma agrária. E explicou quais os critérios que vão entrar em vigor para a contagem de assentados: "Não vamos contar quem está na fila, mas sim quem já está na terra. E recebendo os créditos agrícolas. Neste ano são poucas, até agora: cerca de 2.500. Mas, se contarmos as famílias em vias de assentamento, há mais de 20 mil".

Repasse de verba
O Incra-SP informou que o assentamento de Vista Alegre receberá "ainda neste mês" crédito de R$ 33 mil. "Vamos mandar um técnico para agilizar o processo", disse Raimundo Pires da Silva.
Já o Incra nacional anunciou que o ministro Miguel Rossetto deverá assinar "nos próximos dias" um convênio com o governo de São Paulo pelo qual seriam repassados R$ 36 milhões para custear indenização de benfeitorias de terras arrecadadas pelo governo paulista e utilizadas para a reforma agrária.
Nos últimos dias, pressionado por novas invasões, ocupações de escritórios do Incra e conflitos armados, o governo prometeu assentar 60 mil famílias ainda este ano em todo o país. (FS)


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