DA REDAÇÃO

Reforma agrária é um programa de redistribuição da propriedade da terra com o objetivo de preservar uma classe de pequenos produtores rurais. Em geral, tais reformas são realizadas após uma revolução, quando a elite no poder é derrubada, ou para prevenir a eclosão de uma revolução.
A tendência à concentração da propriedade fundiária existe desde a Antiguidade, e cada sociedade tem adotado uma solução diversa para enfrentar suas consequências políticas. Na antiga Atenas, Sólon tentou impedir esse processo por meio da abolição de servidão por dívidas, mecanismo pelo qual os camponeses se tornavam escravos dos grandes proprietários. No governo de Psístrato, o Estado passou a conceder crédito aos camponeses, o que permitiu a sobrevivência dos cultivadores autônomos -que eram a base do exército ateniense.
Em Roma, a nobreza aboliu as medidas dos irmãos Graco que impediam a concentração das terras em grandes propriedades escravistas, o que permitiu a expansão econômica e política da civilização romana. Seu custo foi o surgimento de uma enorme massa de "sem-terra" que, empurrada as cidades, teve de ser sustentada pelo Estado com a distribuição gratuita de cereais. Assim, enquanto Atenas adotou uma política de crédito subsidiado para os produtores, Roma preferiu um programa de assistência social direta.
Aquilo que conhecemos hoje como reforma agrária começou a se esboçar na Revolução Francesa (1789): o novo governo aboliu o regime feudal e expropriou as terras da igreja e dos nobres que haviam emigrado, acelerando o desenvolvimento do capitalismo.

Século 20
As reformas agrárias do século 20 surgiram como uma reação do próprio campesinato à expansão do capitalismo. Após a Revolução Mexicana (1910), o governo de de Lázaro Cárdenas (1935-1940) implantou uma reforma gigantesca: o Estado desapropriou quase 70 milhões de hectares (34% da área agrícola), permitindo o acesso à terra de 2,7 milhões de famílias.
A experiência mexicana se baseou na criação de propriedades comunais (ejidos), cujas terras não podiam ser vendidas pelos trabalhadores responsáveis por sua exploração. Em 1992, porém, o governo revogou o dispositivo que impedia a venda das terras, como condição para o ingresso do país no Nafta. Cerca de 50 milhões de hectares foram transferidos aos camponeses. A terra voltou a se concentrar, porque os lavradores endividados vendiam seus lotes. Esse processo levou à eclosão da revolta de Chiapas, em 1994.
A Revolução Russa (1917) aboliu a propriedade privada da terra, cancelou as dívidas dos lavradores e autorizou os produtores a ocupar os latifúndios. Cerca de 150 milhões de hectares pertencentes à nobreza e à igreja passaram ao controle dos camponeses.
Em 1928, sob o governo de Josef Stálin (1924-1953), começou a substituição das propriedades camponesas por fazendas coletivas, operação que enfrentou forte resistência dos produtores. Em 1993, após o fim do regime comunista, o Estado iniciou uma reforma para converter suas fazendas coletivas em fazendas privadas.
Assim como a Rússia, outros regimes comunistas também implantaram processos similares de coletivização (China, Cuba, Vietnã). Em contraste com essas reformas radicais, diversos países capitalistas promoveram reformas agrárias preventivas logo após a Segunda Guerra Mundial.
Em 1949, o líder chinês Chiang Kai-shek, do Partido Nacionalista, fugiu para Taiwan com seu exército. Na ilha, ele desapropriou as propriedades de empresas japonesas e transferindo cerca de 320 mil hectares aos camponeses. Na Coréia do Sul, em 1948, o governo entregou 220 mil hectares de terras das companhias japonesas a 500 mil camponeses. Em 1949, grandes proprietários coreanos são expropriados. Até 1951, cerca de 1,2 milhão de camponeses foram beneficiados.
No Japão, a partir de 1946, o Estado transferiu cerca de 2 milhões de hectares (um terço da área agrícola) para 4,3 milhões de famílias. A legislação fixou um teto de 3 hectares para as propriedades. Em 1961, porém, o governo aboliu o teto de 3 hectares e estimulou a concentração fundiária.


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