CÍNTIA CARDOSO
DA REPORTAGEM LOCAL

Hoje 90% das famílias que vivem em assentamentos da reforma agrária não têm abastecimento regular de água, 80% não possuem energia elétrica, 57% não obtêm crédito para habitação e 53% não contam com nenhuma assistência técnica.
Mais: até o final de 2002, apenas 6,24% do total número de projetos (5.100) estariam na fase de assentamentos consolidados (auto-sustentáveis, com titulação definitiva dos lotes e produção em escala comercial).
Essas informações estão no estudo "Balanço da Reforma Agrária do governo FHC", do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), baseados em dados recentes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Segundo o Incra, os dados relativos à infra-estrutura dizem respeito às famílias assentadas entre 1995 e 2002. O instituto diz que o contingente de assentados é de 500 mil famílias. O Ipea calcula 328.825.
Essa divergência intra-governamental sobre o número de assentados e a penúria desses assentamentos indicam, para Ricardo Abramovay, professor da USP, a fragilidade do modelo de reforma agrária implantado. "O modelo está errado, não adianta o governo "dar" crédito, "dar" água, "dar" assistência técnica. No caso da terra, se sua atribuição não estiver ligada à exigência de que seja efetivamente posta em produção, a chance de que se torne um local de habitação precária e pobre aumenta muito", afirma.
A gestão atual argumenta que a meta do governo Lula é assentar 60 mil famílias até o final do ano e priorizar a "qualidade dos assentamentos" em detrimento do número de assentados. "O passivo fundiário herdado pelo governo Lula é enorme, principalmente no que se refere à infra-estrutura dos assentamentos. Até o dia 20 de junho foram criados 80 Projetos de Assentamento abrangendo uma área de 641.942 hectares, diz nota enviada à Folha pelo Incra.
Estudo do IEA (Instituto de Economia Agrícola),do governo de São Paulo, publicado em junho, calcula que a ocupação dos 100 milhões hectares de terra disponíveis por famílias de assentados seria capaz de aquecer o mercado de máquinas.
No caso de tratores, cada 200 hectares demandariam uma máquina. Com isso, a demanda global superaria a marca de 500 mil unidades, valor dez vezes superior à produção anual dos últimos 30 anos. Não há cálculos sobre quanto essa empreitada custaria ao Estado. O valor atual do investimento para assentar cada família é de R$ 23 mil, diz o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A distribuição de renda nos assentamentos caminha a passos lentos. Hoje, a renda média nacional das famílias é de R$ 198,37, de acordo com a pesquisa da USP e MDA "A Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária Brasileira", coordenado por Gerd Spavorek.
São Paulo, porém, destoa do cenário nacional dos assentamentos. O investimento médio anual por família assentada é de R$ 2.427 contra uma renda líquida familiar mensal de R$ 431,15, segundo o Itesp (Fundação Instituto de Terras).


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