São Paulo, domingo, 13 de agosto de 2000


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Fiscalização apresenta falhas

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

Índios e não-índios concordam que é necessário que a Funai (Fundação Nacional do Índio) passe a ter poder de polícia para evitar as eventuais invasões das terras indígenas.
Atualmente, os 3.000 funcionários da Funai podem apenas denunciar as irregularidades.
O problema enfrentado pelos índios da reserva Alto Rio Guamá é um exemplo.
Devido às dificuldades de fiscalização enfrentadas pelo órgão, aproximadamente 5.000 índios tembés, timbiras, caapor e mundurucus são obrigados a dividir sua área com outros 7.000 posseiros. Não há registro de comércio ilegal de madeira.
"E não é só isso, tem madeireiro, fazendeiro e maconheiro (plantador de maconha) por aqui", disse Clemente Tembé, líder da aldeia São Pedro.
"Para qualquer ação nossa, dependemos da Polícia Federal ou do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)", disse o coordenador de Meio Ambiente da Funai, Rogério Oliveira.
A maior autonomia da Funai na fiscalização está prevista no texto do Estatuto do Índio, que tramita na Câmara dos Deputados.
Para o líder indígena Edinaldo Tembé, 29, seria necessária uma força conjunta entre os órgãos federais e os próprios índios para evitar invasões.
"Nós temos nossos planos de segurança, mas, para efetivá-los, é preciso primeiro expulsar os invasores e depois ter um apoio técnico da Polícia Federal." (LI)













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