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Fiscalização apresenta falhas
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
Índios e não-índios concordam
que é necessário que a Funai
(Fundação Nacional do Índio)
passe a ter poder de polícia para
evitar as eventuais invasões das
terras indígenas.
Atualmente, os 3.000 funcionários da Funai podem apenas denunciar as irregularidades.
O problema enfrentado pelos
índios da reserva Alto Rio Guamá
é um exemplo.
Devido às dificuldades de fiscalização enfrentadas pelo órgão,
aproximadamente 5.000 índios
tembés, timbiras, caapor e mundurucus são obrigados a dividir
sua área com outros 7.000 posseiros. Não há registro de comércio
ilegal de madeira.
"E não é só isso, tem madeireiro, fazendeiro e maconheiro
(plantador de maconha) por
aqui", disse Clemente Tembé, líder da aldeia São Pedro.
"Para qualquer ação nossa, dependemos da Polícia Federal ou
do Ibama (Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis)", disse o
coordenador de Meio Ambiente
da Funai, Rogério Oliveira.
A maior autonomia da Funai na
fiscalização está prevista no texto
do Estatuto do Índio, que tramita
na Câmara dos Deputados.
Para o líder indígena Edinaldo
Tembé, 29, seria necessária uma
força conjunta entre os órgãos federais e os próprios índios para
evitar invasões.
"Nós temos nossos planos de
segurança, mas, para efetivá-los, é
preciso primeiro expulsar os invasores e depois ter um apoio técnico da Polícia Federal."
(LI)
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