EDUARDO SCOLESE
JAIRO MARQUES
DA AGÊNCIA FOLHA
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL

O ouvidor-geral da Câmara dos Deputados, deputado federal Luciano Zica (PT-SP), enviou ontem um ofício ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), propondo que a Casa resolva o uso eleitoral de ocupantes de CNEs (Cargos de Natureza Especial) da seguinte forma: contratando mais funcionários.
Em seu ofício, Zica diz que a medida é necessária para "garantir" que os ocupantes de CNEs "se dediquem efetiva e exclusivamente às tarefas previstas na resolução que os criou".
Em reportagem publicada no último domingo, a Folha revelou que ocupantes desses cargos vips (sem concurso público, com salários que chegam a R$ 7.428 e possibilidade de não bater o ponto diário de frequência) estão sendo usados em trabalhos políticos nas bases eleitorais dos deputados da Mesa Diretora da Câmara, em cidades fora do Distrito Federal.
Conforme levantamento feito pela reportagem nos 140 boletins administrativos publicados na gestão de João Paulo Cunha, o deputado nomeou 826 pessoas para cargos da Mesa entre 1º de janeiro e 18 de julho de 2003 (incluindo presidência, duas vices, quatro secretarias, quatro suplências e ouvidoria e procuradoria parlamentares). Há 1.960 CNEs pagos, em 2003, com R$ 97 milhões (os gastos totais com servidores são de R$ 1,47 bilhão por ano).
Segundo o ato da Mesa número 45, de 1996, os CNEs são "encontrados na administração" da Casa. Mas foram localizados CNEs trabalhando nos escritórios políticos do presidente, João Paulo Cunha, em Osasco (SP), do primeiro vice-presidente, Inocêncio Oliveira (PFL-PE), em Serra Talhada (PE), e do primeiro-secretário, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), em Salvador (BA).
O raciocínio do ouvidor é o seguinte: como os CNEs não estão atuando na administração da Casa, mas nos escritórios dos deputados em seus redutos eleitorais, é necessário que a Casa custeie novas contratações para essas atividades nos Estados. Assim, os CNEs poderiam cumprir as funções administrativas na Mesa.
No ofício, Zica sugere que as vagas sejam dadas aos deputados quando ocuparem cargos na Mesa. Há hoje 13 parlamentares nessa condição. Se cada um ganhar, hipoteticamente, quatro novos cargos com salários médios de R$ 3.000, a Câmara vai gastar R$ 2,02 milhões anuais com a idéia.
Essas novas vagas, segundo Zica, seriam de SPs (secretários parlamentares), ligados aos gabinetes, que também são nomeados sem concurso público.
Zica considera, na carta enviada ao presidente da Câmara, que os deputados ocupantes da Mesa têm "um volume de trabalho extra". Assim, eles precisariam de "uma permanência maior em Brasília". Esse trabalho prolongado em Brasília, no entender do ouvidor, "gera a necessidade de uma maior disponibilidade estrutural nos Estados".
Em sua carta, o ouvidor não deixa claro como o "trabalho extra" do deputado no Distrito Federal pode ser suportado por funcionários trabalhando em Osasco (SP).
Ao assumir uma função na Mesa (à qual se candidata), o deputado já ganha uma estrutura para sua nova tarefa.
O presidente, por exemplo, tem à sua disposição 36 ocupantes de CNEs e 25 servidores do quadro da Casa. Os secretários têm de 52 a 80 CNEs e de 21 a 16 servidores efetivos.


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