FÁBIO ZANINI
DA REPORTAGEM LOCAL

LIA HAMA
DA REDAÇÃO

O PT pretende intensificar a investigação sobre mortos e desaparecidos no regime militar em um eventual governo de Luiz Inácio Lula da Silva, dando ênfase especial à localização de corpos. Também haveria o aumento de casos em que poderiam ser indenizadas famílias de vítimas.
Para que isso possa ocorrer, o partido quer a abertura de todos os arquivos das Forças Armadas e do antigo Serviço Nacional de Informações, que, crê o PT, ainda escondem informações valiosas.
Setores do partido advogam ainda mudança -ou "reinterpretação"- na Lei de Anistia, de 1979, para que fique restrita aos crimes que resultaram em morte. Mas que não contemplaria torturadores, que poderiam ser identificados e julgados.
O assunto é especialmente sensível no PT, legenda com dezenas de quadros que foram vítimas de tortura. Ao mesmo tempo, vem sendo tratado com cautela, no momento em que Lula busca estreitar laços com representantes das Forças Armadas, como tentará fazer em encontro no Rio hoje.
O PT sabe que a defesa de maior investigação sobre mortes e desaparecimentos no regime militar poderá aumentar a resistência de setores "linha-dura" das Forças Armadas a Lula e jogar por terra o esforço de aproximação.
"É preciso dar maior amplitude ao trabalho da comissão e redefinir o que é vítima ou não. Há muitos casos que merecem ser analisados e não o foram por falta de vontade política", diz o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado federal Orlando Fantazzini (PT-SP).
O que o PT quer na realidade é flexibilizar os critérios para concessão de indenização, criticados por representantes das famílias e por petistas como muito estreitos.
"Cansei de ver casos de "suicídios" estranhos que foram descartados. Ou de militantes de esquerda que, apenas por terem sido seus corpos encontrados longe de instalações militares, não foram contemplados", diz o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).

Recursos
Além da abertura dos arquivos do Exército, há no PT a idéia de aumentar os recursos orçamentários da comissão, formada por parentes, militares e representantes do Estado. Petistas admitem ainda a hipótese de que as famílias de mortos e desaparecidos ganhem mais peso na comissão.
Politicamente delicada, a temática ficou fora do programa de governo de Lula. O partido diz que, por tratar-se de um documento enxuto, não coube a referência.
Há consenso entre especialistas em direitos humanos do PT, no entanto, sobre a necessidade de analisar melhor as circunstâncias de mortes e desaparecimentos. Mas a investigação pararia antes da identificação dos autores.
"Não queremos revanchismo nem vingança com os militares. Eles devem ser os primeiros interessados em que a verdade seja esclarecida", diz o deputado federal Marcos Rolim (PT-RS).
Quanto à "reinterpretação" na Lei de Anistia, que resultaria na identificação de torturadores, há posições favoráveis individuais.
O principal argumento para isso está no fato de a expressão da lei que fala de "crimes políticos conexos" não mencionar tortura explicitamente. Petistas como o ex-deputado Ivan Valente e o vice-prefeito de São Paulo Hélio Bicudo também entendem que tortura é crime que não prescreve.
"Como há o princípio do direito internacional de que os crimes contra a humanidade são imprescritíveis, se pessoas que cometeram esses fatos [tortura] estiverem vivas, podem ser submetidas a processo penal", diz Bicudo.
A direção petista, porém, resiste à idéia. "O PT não deve fazer o julgamento dos militares. O partido deve ter relação com eles para o futuro e não reabrir processos", diz o deputado José Genoino.



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