EDUARDO SCOLESE
DA AGÊNCIA FOLHA

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) sinalizou nesta semana sua entrada na campanha do petista Luiz Inácio Lula da Silva e trouxe à pauta dos candidatos uma questão na qual não há meio termo: a revogação ou não da medida provisória que criminaliza as invasões de terra.
A MP proíbe por dois anos as avaliações e vistorias em terras invadidas, exclui do programa de reforma agrária os assentados que participarem de invasões e suspende todos os processos em tramitação durante as invasões.
Aos presidenciáveis, uma faca de dois gumes. Aos sem-terra, uma oportunidade de focalizar indícios das intenções do novo governo federal em relação à questão agrária. Se quiser, o novo presidente já pode derrubá-la no dia de sua posse.
Nos últimos meses, ao condenarem as invasões de terra, os quatro candidatos a presidente mais bem colocados nas pesquisas vêm apenas dando dicas de seus pensamentos, sem falar de forma específica sobre o destino que poderão dar à medida provisória.
Sobre o tema, a situação mais desconfortável é a de Lula. Em 2001, o PT -que hoje vive um relacionamento incerto com o MST- entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a MP.
A medida provisória foi avaliada em abril passado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), quando o tribunal negou uma liminar que pedia a suspensão das punições relacionadas a invasões.
Passado um ano da ação que moveu contra a MP e em meio ao calor da campanha presidencial, o PT demonstra posição diferente. Para a sigla, a medida somente será avaliada durante a implantação de seu plano nacional de reforma agrária. "Certamente, na elaboração do plano, a legislação infraconstitucional pertinente ao assunto será avaliada, decidindo-se então pela sua revisão ou não", disse o porta-voz da campanha petista, André Singer.
Sobre a MP, Ciro Gomes (PPS) não quis falar. Por meio de sua assessoria, disse: "no meu governo, a reforma agrária será feita em ordem, em paz e com a lei".
Anthony Garotinho (PSB) afirmou que não irá reeditar a medida. "Certamente esse é um assunto que não deve ser tratado em forma de MP. Já o teor dela [MP" está sendo analisado por nosso departamento jurídico."
Informada sobre o teor da reportagem, a assessoria de José Serra (PSDB) não divulgou a opinião do candidato.
O fato é que, por meio dessa medida provisória, o governo conseguiu engessar as reivindicações dos movimentos de sem-terra, que têm na invasão a fazendas a principal forma de ação.
Especialistas no tema dizem que as invasões são a principal forma de acelerar a reforma agrária do país, pois pressiona o governo federal a desapropriar essas áreas para fins de assentamento.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário tem posicionamento diferente. Para a Pasta, as invasões apenas trazem lentidão ao processo agrário, além de uma violência iminente entre trabalhadores rurais e sem-terra. De acordo com o ministério, o número de invasões caiu de 236, em 2000 (antes da MP), para 158, em 2001.