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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ A HORA DO "MENSALINHO"
Partidos tiveram medo de serem culpados por absolvição; decisão de entrar com processo contra Severino, porém, está mantida
Oposição recua e votará cassação de Jefferson
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A oposição desistiu de obstruir a
votação da cassação do deputado
Roberto Jefferson (PTB-RJ), prevista para amanhã, mesmo com o
presidente da Câmara, Severino
Cavalcanti (PP-PE), presidindo a
sessão. Apesar do recuo, está
mantida a decisão de entrar com
um processo de quebra de decoro
contra Severino no Conselho de
Ética, provavelmente hoje.
O texto da representação, com
dez páginas, está praticamente
pronto. Cita o artigo 4º do Código
de Ética e Decoro Parlamentar,
que prevê a perda do mandato para deputado que "abusar das
prerrogativas constitucionais"
(inciso 1º) e "perceber vantagens
indevidas" (inciso 2º).
Como violação do primeiro caso, Severino é acusado de tentar
influenciar decisões da Casa ao
defender, em entrevista à Folha,
penas brandas para deputados
que usaram caixa dois.
Também é mencionada a justificativa dada por ele para R$ 700
mil sacados pelo PP das contas do
publicitário Marcos Valério, que
teriam sido usados para pagar advogado do ex-deputado Ronivon
Santiago (PP-AC). Por fim, é citada a tentativa de segurar o processo contra José Dirceu (PT-SP).
A acusação de recebimento de
"mensalinho" está enquadrada
no segundo caso, ou seja, recebimento de vantagem indevida.
Uma reunião de líderes oposicionistas hoje deve finalizar o texto da representação, que resultará
na abertura de processo de cassação contra Severino.
Ao menos um partido governista deve se unir à representação, o
PSB. Assinaria o pedido junto
com os oposicionistas PSDB, PFL,
PPS, PV e PDT. Os 20 deputados
dissidentes da ala "esquerda" do
PT também já resolveram aderir,
e a própria liderança da bancada
estuda fazer o mesmo, assim como o PC do B.
Todos reconheceram, no entanto, que Severino "passou a respirar" após sua entrevista de anteontem, quando apresentou um
laudo que afirma que o documento supostamente assinado por ele,
prorrogando por cinco anos o
contrato do restaurante, é falso.
"Severino não me convenceu,
mas apresentou fatos que têm de
ser verificados. Nesse cenário, a
obstrução não é prudente", disse
Bismarck Maia (PSDB-CE).
Na semana passada, antes da
entrevista, a oposição havia radicalizado o discurso e dizia que nada seria votado, nem mesmo a
cassação de Jefferson, com Severino no comando.
Na última sexta-feira, o líder da
minoria, José Carlos Aleluia (PFL-BA), dizia: "Não podemos votar
com o Severino presidindo. Não
posso pedir a palavra para ele, não
respeito mais ele".
Ontem, Aleluia mostrou mais
flexibilidade: "O fato político fala
mais alto. Se for alcançado o quórum mínimo para iniciar a votação de cassação, não vamos nos
opor", disse.
O medo da oposição é cair numa armadilha. Para cassar Jefferson, são necessários 257 votos,
maioria absoluta dos deputados.
Mas para que o número seja atingido é preciso uma margem de segurança de deputados presentes.
Ou seja, se a votação acontecer,
mas sem os deputados da oposição, Jefferson poderia escapar.
Tucanos, pefelistas e seus aliados
levariam a culpa.
O deputado Raul Jungmann
(PPS-PE) afirmou que, apesar do
recuo, a decisão de representar
contra Severino não tem volta.
"Quanto a isso somos intransigentes. A decisão está tomada."
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