DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, informou ontem que devolverá ao PT o dinheiro referente a "eventuais" despesas de viagens de parentes dele pagas pelo partido em 2002.
Além de Palocci, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também teve familiares beneficiados com passagens pagas pelo PT com recursos do Fundo Partidário, o que, segundo a Justiça Eleitoral, é irregular.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Humberto Gomes de Barros, considerou "insólita" e "grave" a notícia de que o partido usou dessa maneira recursos do fundo em dezembro de 2002 e janeiro de 2003.
Ele afirmou que, em princípio, o PT pode ser punido com a suspensão do repasse da cota do Fundo Partidário, a principal fonte de receita da sigla. Em 2003, por exemplo, ele recebeu cerca de R$ 24 milhões desse fundo.
Gomes de Barros disse ainda que pode haver conseqüências penais para os responsáveis pelas contas do partido. "A coisa é tão insólita. É uma apropriação indébita, desvio de dinheiro público. É uma coisa muito séria."
Reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo", no domingo, afirma que, na prestação de contas do PT referente a 2003, há um cheque de R$ 100 mil emitido em 1º de abril daquele ano de uma conta do Banco do Brasil que o partido usava para movimentar a sua cota do Fundo Partidário.
Técnicos do TSE disseram que o dinheiro dessa conta era exclusivamente do Fundo Partidário, para cumprir uma exigência do tribunal. Isso facilita a fiscalização da aplicação da verba do fundo, composto exclusivamente por recursos orçamentários.
A prestação de contas também indica que os R$ 100 mil serviram para pagar faturas da agência de turismo BBTur. Uma das faturas lista parentes do presidente contemplados com passagens aéreas de São Paulo para Brasília.
Entre eles estão a filha mais velha de Lula, Lurian Cordeiro Lula da Silva, o marido dela, Marcelo Sato, e a filha deles, Maria Beatriz Sato Rosa. Também estão outros dois filhos do presidente: Fábio Luiz e Sandro Luiz Lula da Silva.
Na mesma fatura também estão passagens compradas em nome de Margarete Palocci e Carolina Palocci, mãe e filha do ministro da Fazenda.
Nota divulgada ontem à noite pelo Ministério da Fazenda afirma que Palocci "não tinha conhecimento pleno" dos pagamentos. O texto diz ainda que, "independentemente da avaliação de legalidade dos mesmos [procedimentos]", o ministro considera correto "restituir as despesas pagas pelo partido que possam ter qualquer dúvida de correção".
O presidente do PT, Tarso Genro, disse que pediu uma apuração interna sobre os supostos gastos irregulares. "É uma questão financeira e contábil da gestão anterior. O presidente Lula não tem nenhuma responsabilidade pelo fato, que foi uma medida unilateral do partido", disse Tarso. O Palácio do Planalto afirmou que o PT se manifestaria sobre o caso.


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