São Paulo, quinta-feira, 13 de setembro de 2007

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Não há provas para cassar ou para absolver, diz Mercadante

Senador petista afirma que decidiu se abster na votação

JOSIAS DE SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), um dos que se abstiveram na votação, explicou depois as razões de seu voto.

 

FOLHA - Como votou?
ALOIZIO MERCADANTE -
Eu apresentei, durante a sessão, requerimento propondo o adiamento da votação, sob o argumento de que não há um processo conclusivo de apuração das denúncias. Tem ainda as denúncias da Schincariol, de irregularidades na Previdência, de compra da rádio em Alagoas. E mesmo em relação a esse caso que estava sendo julgado, não há uma conclusão definitiva de que foi a empreiteira que pagou a despesa da filha do senador.

FOLHA - Acha que não há provas?
MERCADANTE -
O que acho é que há no processo questões que não estão satisfatoriamente resolvidas. Por exemplo: o empréstimo que foi feito. Não se sabe se houve crime fiscal.

FOLHA - O empréstimo não foi declarado à Receita.
MERCADANTE -
É, mas o [Francisco] Dornelles, que foi secretário da Receita, disse na sessão que só há crime fiscal quando a Receita declara que houve, depois de fazer uma auditoria. Isso ainda não foi feito.

FOLHA - O que fazer?
MERCADANTE -
Achava que deveríamos concluir as investigações e votarmos de uma vez todas as representações.

FOLHA - Falou isso no plenário?
MERCADANTE -
Conversei com vários senadores. Consegui o apoio de alguns: o [Eduardo] Suplicy, o Delcídio [Amaral], o [Paulo] Paim. Demóstenes [Torres] falou que concordava, mas achava que não havia mais tempo. Falei com outros senadores da oposição. Na hora que ia fazer a minha intervenção, senti a polarização do plenário. Setores da oposição acharam que eu estava patrocinando uma manobra protelatória. Achavam que iam conseguir a cassação. Eu decidi não falar. Disse: "Então, vamos votar".

FOLHA - Por isso se absteve?
MERCADANTE -
Votei pela abstenção.

FOLHA - Esse não é o pior voto?
MERCADANTE -
Não. Houve 40 votos favoráveis à anulação do processo. Outros 35 cassavam o mandato. Eu achava que as duas decisões eram precipitadas, por ausência de conclusão na investigação.

FOLHA - O que fazer com as acusações remanescentes?
MERCADANTE -
Não há outra possibilidade que não o prosseguimento das investigações. O Ministério Público já está investigando. O Supremo já abriu inquérito. Temos que aguardar. Há uma pressão da imprensa. E a notícia atropela a política, comprometendo as garantias individuais e o devido processo legal. O tempo da notícia não é o tempo da política.

FOLHA - As apurações devem ser feitas fora do Senado?
MERCADANTE -
Mais para a frente vou apresentar emenda transferindo para o Ministério Público e STF, que têm isenção e rigor técnico, a tarefa de julgar os parlamentares.

FOLHA - E as representações?
MERCADANTE -
O que está aberto no Conselho de Ética tem que ser analisado.

FOLHA - Renan tem condições de presidir o Senado?
MERCADANTE -
Defendo que ele se licencie até concluir as apurações.

FOLHA - Renúncia não?
MERCADANTE -
Não, porque significaria pré-julgamento.

FOLHA - Como desatar a crise?
MERCADANTE -
Esse nó só desata com os remédios institucionais da democracia: O procurador-geral denunciar, o STF concluir o processo legal e permitir que as instituições se manifestem, sem atropelos.


JOSIAS DE SOUZA escreve o blog "Nos Bastidores do Poder" no endereço www.folha.com.br/blogs/josiasdesouza

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