São Paulo, quinta-feira, 13 de setembro de 2007

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Seguranças e deputados brigam no Senado

Confronto começou quando a polícia da Casa impediu grupo de parlamentares de entrar no plenário para assistir à sessão

Na confusão, Fernando Gabeira acertou Tião Viana e Luciana Genro machucou o pé; policiais fizeram exame de corpo de delito no IML

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O que havia sido planejado por 13 deputados federais como uma "entrada triunfal" no plenário do Senado acabou degenerando em cenas de pugilato, ontem pela manhã, meia hora antes do início da sessão de cassação de Renan Calheiros.
O grupo de parlamentares marchava em fila, brandindo cartazes com palavras como "ética" e "transparência", quando foi surpreendido por uma barreira de uma dúzia de seguranças determinados a não dar passagem. Era a polícia do Senado, que aparentemente não havia sido informada da liminar do Supremo Tribunal Federal, dada na madrugada, assegurando a entrada dos deputados na sessão do plenário.
Na linha de frente da marcha dos deputados, Fernando Gabeira (PV-RJ) e Raul Jungmann (PPS-PE) não se conformaram. Na frente de dezenas de câmeras de TV e fotógrafos, foram forçando a entrada por dentro dos seguranças e acabaram rechaçados. Era o início de 30 segundos de pancadaria.
Agarrado pelas costas, Jungmann foi arrancado da entrada do plenário por um segurança e lançado em um rodopio. Sem desanimar, voltou à carga. Revidou o empurrão e, com o braço esticado, berrava: "Você é um filho da puta, filho da puta! Vai bater em quem?"
Um segurança fez menção de usar uma Taser, arma paralisante recém-adquirida pelo Senado, mas derrubou o artefato, o que só aumentou a tensão.
No meio da confusão, o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), veio em socorro dos deputados. "Pára com isso, rapaz! Deixa entrar", gritava para os seguranças. Acabou levando um safanão de Gabeira, que a meio metro de distância tentava se desvencilhar de outro segurança que lhe aplicava uma gravata. "A minha mão levantou e acabou acertando a cara dele [Viana]. Mas já dei um beijo nele", disse Gabeira, depois de controlada a situação.
No auge da confusão, a deputada Luciana Genro (PSOL-RS) machucou o pé. A primeira informação, dada por Jungmann, era de que ela estava "sangrando". Não demorou para ser desmentido pela própria deputada. "Levei um chute de um segurança e fiz um machucadinho de nada no tornozelo."
Três seguranças fizeram exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal de Brasília: José Luiz Simas, Imelton de Azedo e João Perci. Pedro Ricardo, diretor da Polícia do Senado, disse que os seguranças não estavam errados. "Na minha concepção, aquilo foi uma tentativa de invadir o Senado."
Na versão dos seguranças, apresentada ao comando administrativo da Casa, Gabeira deu início à confusão que resultou em troca de socos na porta do plenário. Por essa versão, Gabeira e os demais deputados foram avisados de que deveriam entrar pela tribuna de honra, outro acesso ao plenário.
Gabeira teria dito que entraria por ali mesmo, forçando a passagem com os braços. Jungmann o acompanhou, usando mais força física, e os seguranças reagiram. Segundo a versão dos seguranças, ele sofreram agressão antes do revide.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que pedirá explicações ao Senado. O Ministério Público Federal no DF também abriu procedimento criminal para apurar o acontecido e requisitou à PF abertura de inquérito para investigar o tumulto.

Supremo
Depois da confusão toda pela manhã, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), em votação dividida, confirmou a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que liberou a presença de 13 deputados da oposição na sessão do Senado.
Ela foi mantida por 6 votos contra 4. Os votos contrários foram de Carlos Alberto Direito, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. Eros Grau está de licença médica e não participou do julgamento.
Lewandowski concedeu a liminar por volta da 1h de ontem, dizendo que, como membros do Congresso, os deputados tinham o direito de comparecer à sessão sobre o processo de cassação de seu presidente, por quebra de decoro parlamentar. "Julguei do ponto de vista estritamente técnico", disse.
Marco Aurélio de Mello e Carlos Ayres Britto, dois dos cinco ministros que concordaram com Lewandowski, disseram que, se fossem o relator, teriam ido mais longe e determinado a realização de sessão aberta a todos os interessados.
"Não concebo o funcionamento de qualquer casa legislativa de forma secreta, a não ser que a Constituição o preveja (...) Sou a favor de que as portas do Senado sejam abertas ao povo", disse Marco Aurélio. Gilmar Mendes foi irônico: "Se houvesse [acesso], não seria dos deputados, mas de todos que quisessem assistir a ela. Teria de ser no Maracanã." (FÁBIO ZANINI, SILVIO NAVARRO, SILVANA DE FREITAS e MARIA LUIZA RABELLO)

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