GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

JULIA DUAILIBI
DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente nacional do PT, José Dirceu, afirmou ontem ser uma "temeridade" financiar o aumento do salário mínimo por meio de "recursos inflacionários".
A declaração do petista foi uma resposta ao comitê de receitas da Comissão Mista de Orçamento, que identificou um montante de cerca de R$ 11 bilhões que possibilitaria, além de atender a emendas parlamentares, aumentar o mínimo para R$ 240. Para Dirceu, o problema é que a maior parte desses recursos -cerca de R$ 9 bilhões- seriam provenientes da reestimativa da inflação.
"Não vou trabalhar com inflação. E se ela não existir no ano que vem? Recursos que vêm da inflação não são recursos", afirmou o petista. Ainda de acordo com Dirceu, devido ao fato de o ambiente econômico do país estar melhor do que antes da eleição, a discussão deve ser feita com cuidado para que "nada coloque em risco" a atual situação do país.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, dará, no próximo ano, a palavra final sobre o valor do salário mínimo. E, dependendo da conjuntura econômica, pode optar por elevar ou mesmo reduzir o reajuste a ser previsto no Orçamento.
Segundo explicou o coordenador petista da transição de governo, Antônio Palocci Filho, a discussão sobre o salário mínimo, no entender do partido, terá dois momentos: a discussão no Congresso, que até o final do ano deverá definir o reajuste possível de acordo com a receita orçamentária, e a definição do futuro governo, até maio de 2003.
Pelo projeto elaborado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, o mínimo teria um reajuste de 5,5% em maio de 2003, passando de R$ 200 para R$ 211.
No momento, governistas e oposicionistas, prestes a trocarem de posições, buscam formas de elevar o valor a R$ 240, como a bancada do PT havia proposto antes das eleições.
Palocci argumentou que o Orçamento não obriga o Executivo a realizar todas as despesas listadas, apenas autoriza os gastos. O projeto é feito, prosseguiu, a partir de previsões para o crescimento econômico, a inflação e a arrecadação de impostos.
Por isso, o PT entende que a decisão poderá ser tomada com mais segurança no futuro -o que também adia o risco político de defender um reajuste menor e o risco econômico de propor um valor inviável para os cofres da Previdência Social.
O PT aposta na melhora do cenário econômico. Nesse caso, em tese, será possível dar um reajuste superior ao definido pelo Congresso. "Ninguém está proibido de ser otimista", disse Palocci.
Mas ele também teve o cuidado de mencionar a possibilidade de "um quadro de restrição". Nessa hipótese, disse, não será possível ser mais generoso que o Orçamento ou, pior, pode ser necessário ser menos.
Até aqui, a única forma encontrada de garantir os recursos adicionais para o aumento de 20% é das menos ortodoxas: reestimar as previsões de inflação e prever uma arrecadação maior.
Ao contrário de Palocci, deputados e senadores, inclusive do PT, querem definir o valor do salário mínimo na discussão do Orçamento da União de 2003.
A principal preocupação dos congressistas é a fonte de financiamento do reajuste do mínimo -entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões- para que o salário chegue a R$ 240 no próximo ano.



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