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ORÇAMENTO
Transparência é pequena
Sociedade não fiscaliza gastos, indica pesquisa
DA SUCURSAL DO RIO
Pesquisa feita no Brasil e em outros nove países da América Latina comprova que são insuficientes as informações e os mecanismos disponíveis para que a população possa acompanhar a elaboração dos orçamentos públicos e fiscalizar os gastos dos governos.
A pesquisa, financiada pela
Fundação Ford e realizada pelo
Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) no
Brasil, cria um ranking de transparência orçamentária entre os
dez países. O Brasil é o terceiro colocado, atrás de Chile e México.
Sua média, no entanto, é baixa:
apenas 50,3% dos especialistas
ouvidos na pesquisa acharam que
a forma de fazer o orçamento e de
acompanhá-lo no Brasil é democrática e acessível à população.
Quanto mais próximo de 100%,
mais transparente é o processo
orçamentário. O desempenho do
Brasil foi considerado ruim pelo
coordenador do Ibase, João Sucupira. Segundo ele, um índice razoável de transparência orçamentária deve estar acima de 75%.
O Chile alcançou o índice de
61,76%, e o México, de 50,4%. Na
outra ponta estão Equador, com
30,55%, e El Salvador, com 40,3%.
Foram ainda avaliados Costa Rica
(48,84%), Nicarágua (46,35%),
Peru (44,58%), Colômbia
(44,29%) e Argentina (44,07%).
Meta
Além de elaborar o Índice Latino-Americano de Transparência
Orçamentária, uma das metas da
pesquisa (sua primeira versão é de
2001) é identificar os problemas
no processo orçamentário. O estudo atual visa aumentar a participação da sociedade na definição
das políticas públicas e na fiscalização dos gastos dos governos.
No Brasil, foram ouvidos 86 políticos, professores, pesquisadores, jornalistas e representantes de
organizações da sociedade civil e
das centrais sindicais especializadas em orçamento público. O
questionário tinha 49 perguntas.
Embora o estudo reconheça
avanços na elaboração do Orçamento da União, ele aponta aspectos negativos. Ao tratar dos
dados econômicos que sustentam
sua formulação, registra que "permanecem problemas, entre os
quais a ausência de informações
sobre as mudanças feitas por exigência dos acordos com instituições financeiras internacionais,
como o FMI e o Banco Mundial".
Em relação à qualidade das informações e estatísticas que formam a base do orçamento, 56,5%
consideraram os dados de alta
qualidade, verídicos e confiáveis.
Mas foram identificados dois
problemas nas estatísticas: são incompletas e insuficientes.
O estudo registra que "não há
preocupação do governo em facilitar o acesso às informações orçamentárias" à população. Sugere que o acesso seja feito por publicações que traduzam os termos
técnicos para uma linguagem
simples e de fácil entendimento.
Segundo o estudo, "a falta de
transparência torna mais complexa a tarefa de fiscalizar o governo e acompanhar o andamento das políticas públicas" e "favorece práticas corruptas".
Os especialistas consideraram
que os mecanismos de controle
dos gastos públicos são ainda inconfiáveis e que a dívida externa
brasileira é uma "caixa preta".
(MARCELO BERABA)
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