RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Plano Plurianual 2004-2007 em análise no Congresso irá a voto na próxima semana trazendo mudanças fundamentais em relação à proposta original elaborada pelo governo. Deputados e senadores elevaram em meio ponto percentual ao ano a expectativa de crescimento do PIB nos próximos anos e previram um afrouxamento gradual da política de corte de gastos públicos.
As modificações foram aprovadas em reunião anteontem do Comitê de Finanças da Comissão Mista do Congresso que analisa a proposta e vão ser incorporadas ao relatório do senador Roberto Saturnino (PT-RJ).
Pelas mudanças, a estimativa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país) passa a ser de 4% em 2004, contra 3,5% da proposta original do governo. A taxa se eleva meio ponto percentual a cada ano, chegando a 5,5% em 2007. A proposta original previa crescimento de 3,5% em 2004, chegando a 5% em 2007.
Já a economia de gastos para a formação do superávit primário (receitas menos despesas, exceto o pagamento de juros) passará dos atuais 4,25% do PIB para 3,75% em 2005, 3,5% em 2006 e 3,25% em 2007. A meta de superávit é a principal regra do acordo do país com o FMI (Fundo Monetário Internacional).
O governo já se declarou contra as mudanças, que engrossam as divergências orçamentárias entre o Executivo e a sua base de apoio no Congresso. Anteontem, o relator do Orçamento 2004, deputado Jorge Bittar (RJ), anunciou uma reestimativa das receitas para o próximo ano acrescentando R$ 11,5 bilhões aos cálculos originais do Palácio do Planalto.
O Ministério da Fazenda vê com reservas as novas contas, que são oriundas, principalmente, de previsão de aumento da carga tributária do país, hipótese que vem sendo negada pelo governo.

Folga
Pelas novas contas feitas pelos congressistas relativas ao PPA, haverá uma folga de R$ 42,3 bilhões até 2007 em relação à proposta original. Isso se deve à previsão de um PIB maior e à diminuição do aperto fiscal relativo ao superávit primário, que tem por objetivo pagar dívidas e juros.
O PPA é um plano de longo prazo do governo, que orienta a realização dos orçamentos anuais. O primeiro, de 1996 a 1999, ocorreu durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode vetar pontos do texto que for aprovado no Congresso.
"Com o crescimento da economia, mantemos a tendência decrescente da relação entre a dívida do governo e o PIB", afirmou o deputado federal Renato Casagrande (PSB-ES), que faz parte do Comitê de Finanças. "Os parâmetros adotados (...) devem ser revistos, permitindo a execução de uma política fiscal mais folgada, ainda que bastante austera em relação a um cenário ideal livre de restrições", diz o documento elaborado pelo comitê.
O PFL anunciou que vai votar a favor da revisão. "Louvamos e votamos favoravelmente. Desta forma, conseguiremos abrir os olhos insensíveis do governo", afirmou o deputado Pauderney Avelino (PFL-AM), vice-presidente da Comissão de Orçamento.


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