SANDRA BRASIL
DA REPORTAGEM LOCAL

A TAM tentou desistir do contrato de R$ 3,3 milhões para transportar o presidente Fernando Henrique Cardoso nas viagens internacionais.
A Presidência da República não aceitou o pedido da companhia de "rescindir amigavelmente" o contrato de um ano, que só termina em 24 de maio.
O contrato foi assinado em 25 de maio de 2000. Menos de quatro meses depois, em 4 de setembro, a TAM propôs oficialmente à Presidência o cancelamento do acordo. Em carta assinada pelo diretor Comercial Internacional e de Relações Internacionais da TAM, Rubel Thomas, a companhia alegou "dificuldades em disponibilizar aeronaves de sua frota para o atendimento do contrato", segundo a assessoria do Planalto.
Na carta, Thomas disse que aumentou a demanda pelos vôos da TAM para Europa (Paris) e Estados Unidos (Miami). Pelo contrato, a Presidência só precisa informar o roteiro das viagens externas de longa duração do presidente dez dias antes.
Para colocar à disposição de FHC um dos cinco aviões Airbus-330/200 da companhia, a TAM afirmou que era obrigada a transferir para outras empresas os seus passageiros.
A resposta do Planalto foi curta e seca. No dia 15 de setembro, o secretário de Administração da Presidência, Ari Matos Cardoso, negou o pedido de rescisão do contrato feito pela TAM. Na carta-resposta, Cardoso disse que a proposta de rescisão amigável não pode ser aceita "por absoluta falta de amparo legal" e porque não havia interesse da Presidência em cancelar o contrato.
Segundo a assessoria do Planalto, a Presidência recomendou à TAM "o fiel cumprimento do contrato".
Se a TAM tivesse levado adiante a idéia de cancelar o contrato de prestação de serviços à Presidência, teria que entrar com um processo de denúncia e pagar uma multa de R$ 660 mil. O contrato prevê multa de 20% em caso de desistência da empresa aérea.
A Presidência informa que já estuda uma nova licitação para contratação de companhia aérea a partir de 25 de maio. A modalidade dessa licitação deverá ser "tomada de preço". Na vigência desse contrato, a TAM já fez quatro viagens internacionais com FHC - duas para a Alemanha, para Moçambique e para o México.
A contratação de empresa aérea privada foi a saída encontrada pelo governo, no início do ano passado, para evitar que o presidente viajasse no antigo Boeing-707 da Força Aérea Brasileira (FAB) -o "Sucatão", que era utilizado para as viagens de longa duração. A aeronave foi "aposentada" no final de 1999, aos 42 anos de idade, após um avião semelhante da FAB ter tido pane no ar quando levava o vice-presidente Marco Maciel para a China.
O velho "Sucatão" vai ser novamente usado por FHC em parte da viagem à Ásia que começa amanhã. É que o Airbus-330/200 da TAM, que servirá ao presidente e sua comitiva de 120 pessoas (inclusive 30 jornalistas) durante a maior parte dos seus dez dias de viagem, não pode descer no aeroporto de Dili, no Timor Leste, por ser grande demais para a pista local.
O "Sucatão" só vai ser usado por FHC de Bali, na Indonésia, no dia 22, para Dili. No mesmo dia, a aeronave da FAB levará o presidente para Jacarta, na Indonésia, onde o avião da TAM estará aguardando para transportar a comitiva oficial de volta ao Brasil.



Texto Anterior: Painel
Próximo Texto: Outro lado:
Índice