São Paulo, terça-feira, 14 de janeiro de 2003

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Aposentadoria e pensão de militares custam R$ 11,5 bi

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os militares pagam 7,5% do salário total como contribuição para aposentadoria e se aposentam com o benefício integral. De 95 até 2002, os gastos com aposentadoria e pensão dos militares aumentaram 154%. O total subiu de R$ 4,5 bilhões para R$ 11,5 bilhões.
Em 1999, por causa de um acordo com FMI (Fundo Monetário Internacional), o governo começou as tentativas de modificação no sistema de aposentadoria dos militares.
Os próprios militares enviaram na ocasião um projeto aumentando para 9,5% a contribuição para a aposentadoria.
De acordo com o projeto, dos 9,5% que seriam descontados, 6% cobririam pagamento de aposentadorias e pensões. A contribuição anterior era de 1,6%, exclusivamente para pagamento de pensão. Os militares pagavam também 3,5% para um fundo de saúde.
Na ocasião, os militares propunham também o fim da pensão vitalícia para filhas solteiras e o cálculo do valor de aposentadoria pelo posto superior. Para o fim dos dois privilégios, haveria regras de transição.
Os militares têm argumentos para justificar tratamento diferente: têm que trabalhar em dedicação exclusiva, podem ser reconvocados e voltar a trabalhar, não conseguem remuneração adicional quando aposentados, ganham pouco quanto estão na ativa e são constantemente transferidos.


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