DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, preso em São Paulo por suspeita de falsidade ideológica, peculato, prevaricação, corrupção passiva e formação de quadrilha, entrou ontem com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal.
Rocha Mattos teve a prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal de São Paulo e está sob investigação da Operação Anaconda, da Polícia Federal.
Por quase dois anos, a PF monitorou conversas telefônicas mantidas por Rocha Mattos e concluiu que ele integrava uma quadrilha especializada na comercialização de sentenças judiciais.
No pedido de liberdade, os defensores alegam que o juiz foi preso de forma ilegal, pois a ordem de prisão partiu de "autoridade incompetente", de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura.
Na avaliação dos advogados de Rocha Mattos, o foro competente para julgar o juiz seria o Supremo. Como o pedido de prisão e o inquérito da Operação Anaconda não foram encaminhados ao STF mas ao TRF, alegam os defensores, "a prisão deve ser imediatamente revogada".


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