São Paulo, domingo, 14 de janeiro de 2007

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Propriedade das terras do garimpo é disputada

Suposto dono da área cobra comissão de garimpeiros

Alberto César Araújo/Folha Imagem
Garimpeiros trabalham no local, na margem esquerda do rio Juma; para o Incra, por enquanto, não há provas de que o explorador da reserva seja o dono da área

DA AGÊNCIA FOLHA, EM APUÍ (AM)

As terras do garimpo ilegal são disputadas por comerciantes, políticos e garimpeiros patrocinados por mineradoras. A briga se acirrou após comerciantes de Rondônia e Mato Grosso sobrevoarem o rio Chocolate para pesquisar a existência de ouro em uma serra.
Para coibir possível confronto e impedir o avanço na área, o governo federal interveio. O DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Mineral) bloqueou requerimentos para estudo de viabilidade da reserva.
"É preciso controlar a situação para conseguir desenvolver um garimpo ambientalmente correto, economicamente viável e com retorno justo aos garimpeiros", diz Walter Lins Arcoverde, do DNPM.
José Ferreira da Silva Filho, 44, o Zé Capeta, que se diz dono das terras, cobra de 8% a 10% de comissão pela exploração do garimpo. Ele proibiu a utilização de mercúrio para o rio Juma não ser contaminado e contratou um geólogo em Manaus.
Também controlam as frentes de extração os garimpeiros Donato Dias da Silva (o Goiano), Paulo Sérgio Leite (o Paulo Metralha), Humberto Cesar de Andrade Reis e o vice-prefeito de Apuí, Aminadal de Sousa (sem partido).
À Folha Zé Capeta, analfabeto, mostrou cópia de suposta escritura pública de declaração de direito de posse registrada no cartório de Apuí.
Ele disse que adquiriu a posse dos 2.497 hectares em 2004, por R$ 17 mil. Afirmou que juntou a área com as terras do cunhado José Luiz de Araújo e do amigo Donizete Silva Freitas, totalizando 29.205 ha.
Nascido em São Miguel do Mutum (MG) e criado em Goiânia, disse que ganhou o apelido de Zé Capeta por nunca recusar trabalho como roceiro e trabalhador rural. Antes de saber da existência de ouro nas terras, trabalhava em São Miguel do Gurupá (RO).
Há dez dias, assumiu a principal frente do garimpo no rio Juma e fundou a Coodersam (Cooperativa de Desenvolvimento do Sul do Amazonas).
Já ganhou em ouro R$ 70 mil. "Eu não posso deixar a minha terra invadida. Eu preciso de uma ajuda, e eles estão me dando uma pequena porcentagem do ouro que está saindo lá, que não chega a 2% do total."
Donato Dias da Silva, o Goiano, 56, garimpeiro há 28, disse que foi um dos primeiros a chegar ao "novo eldorado". Ele agora lidera uma frente de ao menos 150 homens.
"Nós achamos o ouro e estamos trabalhando. O que está complicado é esse negócio da cooperativa. Nós estamos pagando, mas queremos saber se a terra é dele [Zé Capeta]."
Para o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o "novo eldorado" é ilegal até que seja confirmada se a posse é de Zé Capeta e se a área está regularizada.
"Eles estão à revelia do Incra. Oficialmente não há nada que prove que a terra é dele, mas vamos tomar as providências para solucionar o problema", disse o procurador do Incra no Amazonas, Bianor Saraiva. (KB)


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