|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Base aliada cobra R$ 6,4 bi em emendas de 2007 a Lula
Total refere-se a recursos empenhados no ano passado, mas bloqueados pelo Tesouro
Congressistas pretendem priorizar a liberação desses recursos para atender suas bases locais, mirando as eleições municipais de 2008
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Além de acelerar a distribuição de cargos e negociar os cortes no Orçamento, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva foi
alertado da necessidade de
cumprir a promessa de pagar
R$ 6,4 bilhões de emendas parlamentares do ano passado para evitar rebeliões na base aliada no Congresso.
Esses recursos já foram empenhados pelos ministérios no
ano passado, o que no jargão do
Orçamento significa que houve
o compromisso com o gasto. O
dinheiro, porém, continua bloqueado no Tesouro Nacional e
entrou na lista dos restos a pagar de 2007.
Os R$ 6,4 bilhões são de
emendas individuais de deputados e senadores, destinando
verbas para obras em suas bases eleitorais, e coletivas
-apresentadas em conjunto
por bancadas estaduais ou por
comissões temáticas, como a de
Transportes.
Os congressistas querem
priorizar a liberação desses recursos, já que a aprovação do
Orçamento de 2008 vai atrasar
e muito dificilmente haverá pagamento de emendas desse ano
no primeiro semestre.
A pressa se deve à realização,
no próximo mês de outubro, de
eleições municipais. Os parlamentares querem utilizar esses
recursos em obras para ajudar a
eleger seus candidatos ou vitaminar suas próprias campanhas. Dos 594 deputados e senadores, cerca de 150 têm a intenção de disputar uma prefeitura neste ano.
No caso das emendas ao Orçamento deste ano, os líderes
partidários já acertaram com
os ministros Paulo Bernardo
(Planejamento) e José Múcio
Monteiro (Relações Institucionais) que as individuais, totalizando R$ 4,7 bilhões, serão preservadas.
Já as emendas coletivas sofrerão um corte de 50% para
compensar o rombo de R$ 40
bilhões provocado pela queda
da CPMF, que deixou de existir
neste ano. A previsão de recursos para essas emendas no Orçamento de 2008 é de R$ 12,9
bilhões.
A intenção inicial da equipe
econômica era zerar as emendas coletivas, mas recuou diante da reação da base aliada, que
ameaçava provocar problemas
na votação do Orçamento e do
aumento da alíquota da CSLL
(Contribuição Social sobre Lucro Líquido). Acabou negociando o corte pela metade.
Cargos
O ministro José Múcio já recebeu o apoio do presidente
Lula para atender os pedidos
dos partidos aliados a fim de
reiniciar os trabalhos legislativos com a base aliada pacificada no Congresso. O retorno dos
trabalhos está marcado para o
início de fevereiro.
Sua prioridade é acelerar o
pagamento das emendas do
ano passado e resolver pendências de nomeações que se arrastam há meses.
Na semana passada, o presidente Lula já iniciou esse processo com a definição da escolha do senador Edison Lobão
(PMDB-MA) para o Ministério
de Minas e Energia. Agora, será
a vez da definição dos cargos de
segundo escalão.
No caso do PMDB, o partido
quer indicar os nomes dos novos presidentes das estatais do
setor elétrico, o que começará a
ser definido a partir da oficialização do nome de Lobão na
quarta-feira.
O ministro José Múcio, para
agilizar a solução das pendências com os partidos da base
aliada, decidiu procurar pessoalmente os ministros em
seus gabinetes. Acredita que assim evitará a alegação de problemas burocráticos para atender pedidos dos aliados no
Congresso.
Texto Anterior: Lula viaja para Cuba; visita a Fidel Castro é aguardada Próximo Texto: Alckmin diz ser "natural" candidatura tucana Índice
|