Adicional de especialização, que custaria R$ 48 mi, e ampliação do plano de saúde para comissionados da Casa foram suspensas

Após desistir de ampliar os planos, Chinaglia diz que decisão será tomada quando o Sindilegis apresentar uma proposta concreta à Mesa

MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em reunião convocada às pressas pelo presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP), os integrantes da Mesa Diretora da Câmara decidiram ontem recuar das decisões polêmicas tomadas na semana passada, anulando o pagamento do adicional de especialização aos servidores e a ampliação imediata dos planos de saúde para 12 mil funcionários comissionados da Casa.
O adicional de especialização atingiria 3,5 mil servidores na ativa com um impacto de cerca de R$ 48 milhões ao ano. Funcionários com qualificações e também com cargos de chefia seriam beneficiados. Segundo Chinaglia, o recuo aconteceu porque antes mesmo do pagamento, entidades e funcionários anunciaram que iriam à Justiça contra a Casa pelo pagamento retroativo a janeiro de 2007 do benefício.
Sobre o recuo da ampliação dos planos de saúde, o presidente da Câmara argumentou que uma nova decisão só será tomada quando o Sindilegis (sindicato dos servidores), que passaria a gerir os novos planos, apresentar uma proposta concreta sobre o assunto.
Na reunião da semana passada, deputados da Mesa vincularam a concessão do adicional de especialização à extensão dos planos. A intenção de Chinaglia, que está prestes a deixar a presidência da Câmara, era deixar o cargo com uma medida popular e moralizadora.
Na ocasião, ele tentou acabar com o ressarcimento médico que deputados têm direito atualmente. Sem apoio dos demais deputados, a Mesa então optou pela mudança nos planos dos servidores. O que deveria ser uma atitude para fechar o mandato "com chave de ouro", na verdade foi um tiro no pé.
Em recesso parlamentar, a tentativa gerou críticas. Os servidores que já são beneficiados pelo plano de saúde reclamaram que a extensão resultaria em queda de qualidade e aumento dos preços. Alegaram que houve a tentativa de direcionamento por parte do sindicato para que a Amil fosse escolhida para prestar os serviços.
Ontem, antes de saber do recuo da Câmara, o Sindilegis aprovou, em assembleia, um pedido pela saída do presidente Magno Mello e de toda a diretoria do sindicato "pelas péssimas" negociações feitas com a Casa. Mello chegou a anunciar a renúncia, mas voltou atrás.
Atualmente, a Câmara gasta cerca de R$ 51 milhões com a saúde de seus funcionários, sendo R$ 43 milhões destinados ao Pro-Saúde, que é gerido pela Caixa Econômica Federal e que atende concursados, familiares e alguns deputados.
Pela proposta aprovada na semana passada pela Mesa, outros 12 mil funcionários teriam acesso a um plano, que passaria a ser gerido por uma empresa privada a ser escolhida sem licitação pelo Sindilegis. O sindicato alegou que, apesar da ampliação do atendimento, os custos para a Casa seriam os mesmos dos atuais R$ 43 milhões.
Chinaglia disse que pretende incorporar os 12 mil comissionados, mas antes quer sanar dúvidas. Ontem, ele enviou um pedido de explicação à Agência Nacional de Saúde sobre o funcionamento do modelo de plano adotado pela Casa. "O Pro-Saúde tem um fundo de R$ 21 milhões acumulados em 15 anos. A Caixa não pode administrar R$ 43 milhões apenas para os efetivos. É fundamental que os comissionados também tenham esse direito, e por isso eu tinha o direito de recuar".
Procurada, a Caixa não se pronunciou, alegando que não recebeu questionamento oficial sobre o Pro-Saúde.


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