EDMILSON ZANETTI
da Agência Folha,

em São José do Rio Preto O governo do Estado de São Paulo vai receber sugestões de fazendeiros, sem-terra e prefeitos da região do Pontal do Paranapanema para elaboração de um decreto para acelerar o processo de reforma agrária e diminuir os conflitos de terras na região do Pontal do Paranapanema.
Esta é a principal medida tomada pelo secretário de Justiça de São Paulo, Belisário dos Santos Júnior, depois de reuniões que manteve ontem com fazendeiros, MST e prefeitos do Pontal em Presidente Prudente (558 km a oeste de São Paulo).
Participaram dos encontros ainda o superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Jonas Villas Boas, a coordenadora do Itesp (Instituto de Terra de São Paulo), Tânia Andrade, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e as deputadas federais Zulaiê Cobra (PSDB-SP) e Marta Suplicy (PT-SP).
O decreto deveria ter sido publicado este mês, conforme promessa feita pelo secretário em novembro do ano passado. Com ele, Santos acredita que será possível assentar 3.000 famílias em 70 mil hectares de terra.
A linha básica da medida prevê que, em caso de terra devoluta (que pertence ao Estado mas está em posse de particular), o fazendeiro cederá uma parte para projetos de assentamentos em troca da regularização do restante.
A região do Pontal, com 1 milhão de hectares, tem confirmados pela Justiça 40% de terras devolutas. Outros 40% não têm definição de domínio, segundo o Itesp.
Santos deverá voltar à região no início de março para colher subsídios para o decreto.
O prefeito de Presidente Venceslau, José Alberto Mangas Pereira Catarino, 52, sugeriu que a essência do decreto seja transformado em lei.
A reunião com os fazendeiros, pela manhã, foi a mais concorrida. Participaram cerca de 70 proprietários rurais.
Para o presidente da UDR (União Democrática Ruralista), Roosevelt Roque dos Santos, o secretário não trouxe nada de novo. ``Se o decreto for só para tomar terras, vai agitar ainda mais o ambiente'', disse.
O líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), José Rainha Júnior, retirou-se da reunião depois de constatar que havia representantes do movimento Brasileiros Unidos Querem Terra na sala. Esse movimento é desvinculado do MST e promove invasões de terra na região do Pontal há mais de um ano.

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