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REVIRAVOLTA NA SUCESSÃO
Procurador-geral deve emitir parecer favorável à suspensão da investigação sobre a Lunus
Brindeiro nega inquérito contra Roseana
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, descartou
ontem a possibilidade de requisitar ao STJ (Superior Tribunal de
Justiça) a abertura de inquérito
criminal contra a governadora do
Maranhão, Roseana Sarney
(PFL), no parecer que enviará ao
órgão nos próximos dias.
Brindeiro sinalizou que deverá
pedir a confirmação da liminar do
ministro do STJ Ruy Rosado, que
beneficiou Roseana com a suspensão da investigação sobre a
Lunus Serviço e Participações na
Justiça Federal no Tocantins e a
ordem de remessa para o tribunal
da documentação apreendida.
Essa estratégia de ação dará lentidão à apuração do caso e deverá
permitir que a situação judicial de
Roseana permaneça inalterada
até o dia 6 de abril, o prazo final
para deixar o governo -caso ela
queira disputar a Presidência ou o
Senado. A partir daí, a apuração
voltará para a primeira instância.
O inquérito é o passo preparatório da ação penal. Em tese, como
autor da ação penal, o Ministério
Público Federal pode requisitar a
abertura do inquérito ou até mesmo oferecer a denúncia criminal
(para instauração do processo)
sempre que considerar que há indícios suficientes contra uma autoridade pública.
O procurador-geral é parente
do vice-presidente da República,
Marco Maciel, que é do PFL. Entretanto ele disse que as razões para não requisitar já o inquérito
eram meramente processuais.
Parecer
Brindeiro disse que emitirá o
parecer provavelmente até amanhã. Segundo ele, é preciso esperar o exame do mérito da reclamação de Roseana no Superior
Tribunal de Justiça, em respeito
ao rito normal do processo: "O
STJ tem que decidir primeiro."
Na reclamação, Roseana alega
que o caso a atinge e por isso só
pode ser apurado pelo STJ. O tribunal decidirá se ela está envolvida e consequentemente se cabe a
ele ou à primeira instância conduzir um eventual inquérito.
Se Roseana não deixar o governo do Maranhão para concorrer a
outro cargo, Brindeiro receberá
de novo toda a documentação
apreendida (seis caixas, um CPU
e um envelope) para examinar se
há indícios de prática de crime
que justificassem a instauração do
inquérito contra ela. Ele afirmou
que examinará esse material antes
de emitir o parecer sobre a manutenção do caso no STJ.
Brindeiro se recusou a comentar a hipótese de denunciar Roseana ao TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) por arrecadação irregular de recursos para campanha caso ela concorra à Presidência:
"São hipóteses. Ninguém sabe o
que vai ocorrer daqui até lá".
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