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PFL coloca
aprovação da
CPMF em risco
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O PFL anunciou que não vai
permitir cortes de prazos para a
votação no Senado da emenda
que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), uma das prioridades do governo no Congresso.
O partido ameaça também alterar a proposta, aprovada em primeiro turno na Câmara, o que poderá inviabilizar a aprovação da
emenda neste semestre. O governo contava com a manutenção do
acordo firmado entre os partidos,
inclusive o PFL, de cortar prazos
de tramitação da emenda para
permitir a votação em 15 dias.
"Não acho que seja possível
atropelar as coisas", disse o presidente do PFL, Jorge Bornhausen
(SC). Se forem cumpridos os prazos regimentais, a votação do projeto deve demorar cerca de 40
dias. Caso o projeto seja alterado
no Senado, obrigatoriamente deverá ser votado novamente pela
Câmara, onde voltará a etapa inicial de tramitação. Em um ano
eleitoral, dificilmente a proposta
seria aprovada antes das eleições.
O líder do PFL no Senado, Agripino Maia (RN), disse que o projeto poderá ser aperfeiçoado pelos
senadores por meio de emendas.
"Não estou dizendo que [a emenda" seja objetada. Ela poderá ser
emendada", ameaçou Agripino.
A cobrança da CPMF já será interrompida, pelo menos temporariamente, a partir do dia 17 de
junho. Para evitar o fim da cobrança, a emenda deveria ser promulgada até o dia 18 de março, o
que não é mais possível. O governo calcula que deixará de arrecadar em torno de R$ 400 milhões
por semana sem a cobrança.
O líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), anunciou
ontem que o partido vai votar o
segundo turno da emenda na próxima terça. "Daqui para frente, seremos cumpridores do regimento", disse Inocêncio. Ao contrário
da Câmara, onde o PFL é o maior
partido, no Senado a bancada pefelista ocupa o segundo lugar. A
soma dos partidos aliados e os de
oposição permite a aprovação da
emenda, mas é operação de risco.
(DENISE MADUEÑO e RAQUEL ULHÔA)
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