São Paulo, quinta-feira, 14 de março de 2002

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PFL coloca aprovação da CPMF em risco

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O PFL anunciou que não vai permitir cortes de prazos para a votação no Senado da emenda que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), uma das prioridades do governo no Congresso.
O partido ameaça também alterar a proposta, aprovada em primeiro turno na Câmara, o que poderá inviabilizar a aprovação da emenda neste semestre. O governo contava com a manutenção do acordo firmado entre os partidos, inclusive o PFL, de cortar prazos de tramitação da emenda para permitir a votação em 15 dias.
"Não acho que seja possível atropelar as coisas", disse o presidente do PFL, Jorge Bornhausen (SC). Se forem cumpridos os prazos regimentais, a votação do projeto deve demorar cerca de 40 dias. Caso o projeto seja alterado no Senado, obrigatoriamente deverá ser votado novamente pela Câmara, onde voltará a etapa inicial de tramitação. Em um ano eleitoral, dificilmente a proposta seria aprovada antes das eleições.
O líder do PFL no Senado, Agripino Maia (RN), disse que o projeto poderá ser aperfeiçoado pelos senadores por meio de emendas. "Não estou dizendo que [a emenda" seja objetada. Ela poderá ser emendada", ameaçou Agripino.
A cobrança da CPMF já será interrompida, pelo menos temporariamente, a partir do dia 17 de junho. Para evitar o fim da cobrança, a emenda deveria ser promulgada até o dia 18 de março, o que não é mais possível. O governo calcula que deixará de arrecadar em torno de R$ 400 milhões por semana sem a cobrança.
O líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), anunciou ontem que o partido vai votar o segundo turno da emenda na próxima terça. "Daqui para frente, seremos cumpridores do regimento", disse Inocêncio. Ao contrário da Câmara, onde o PFL é o maior partido, no Senado a bancada pefelista ocupa o segundo lugar. A soma dos partidos aliados e os de oposição permite a aprovação da emenda, mas é operação de risco. (DENISE MADUEÑO e RAQUEL ULHÔA)


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