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Só empreiteiras brasileiras podem participar de edital do São Francisco
Empresas vão disputar concorrência de R$ 3,3 bi, a maior do governo Lula
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um aviso discreto publicado
no "Diário Oficial" da União
formalizou ontem o início do
maior negócio do governo Lula,
restrito a empreiteiras nacionais. Elas disputarão concorrência de R$ 3,3 bilhões para
executar obras da transposição
do rio São Francisco.
O projeto prevê a construção
de mais de 700 quilômetros de
canais de concreto para levar
uma parcela das águas do rio a
quatro Estados do Nordeste:
Paraíba, Pernambuco, Ceará e
Rio Grande do Norte. As obras
foram divididas em 14 lotes.
O valor da licitação não tem
precedente no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva nem entre os demais investimentos previstos
no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Até 2010, estão estimados
gastos de R$ 6,5 bilhões no projeto. Além das obras de engenharia, a cifra inclui gastos com
projetos executivos, supervisão
e gerenciamento das obras,
além da compra de bombas.
Alvo de protestos e até um
pedido de suspensão apresentado no mês passado ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, a
obra será iniciada tão logo obtenha licença do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis), prevê o atual ministro da Integração Nacional,
Pedro Britto.
"Se aparecer alguma proposta concreta de mudança [no
projeto] que seja considerada
necessária, ela será feita, mas é
difícil que apareça alguma proposta concreta", disse Britto.
Quase dois anos depois de o governo lançar uma primeira versão do edital da obra, o ministro
insistiu ontem em que o projeto está "bastante maduro".
A falta de dinheiro no Orçamento de 2007 será contornada, segundo o ministro, pelo
compromisso de autorização
extra de gastos de mais de R$
400 milhões com a transposição neste ano. A obra é um dos
destaques do PAC e foi incluída
na carteira do PPI (Projeto Piloto de Investimentos), cujos
gastos poderão ser descontados
das metas fiscais do governo.
O Ibama informou que não
tem data prevista para liberar a
licença de instalação. Resolvida
essa pendência, o cronograma
oficial prevê que uma primeira
etapa das obras será feita pelo
Exército, que cuidará da captação das águas em dois pontos
do rio, nas barragens de Cabrobó e Itaparica. Em seguida, entrariam as empreiteiras.
O edital exclui empreiteiras
estrangeiras do negócio. Empreiteiras nacionais têm até 9
de maio para apresentar suas
propostas. Os lotes de obras
têm valores estimados entre R$
136 milhões e R$ 287 milhões.
No conjunto, as obras deverão custar R$ 3,267 bilhões.
Uma única empreiteira poderá
vencer todos os lotes em que a
transposição foi dividida.
Excluídos os projetos executivos, licitados separadamente,
o edital lançado ontem é semelhante ao divulgado em 2005.
Em seguida, várias ações paralisaram o projeto na Justiça.
No segundo dia de manifestação contra a transposição em
Brasília, cerca de 600 ativistas
participaram de protesto em
frente ao Palácio do Planalto.
Eles caminharam aproximadamente 4 km na tentativa de
agendar audiências com ministros e com o presidente Lula.
Colaborou PRISCILA ROSSITER, da Sucursal de Brasília
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