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São Paulo, segunda-feira, 14 de abril de 2003
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PAINEL Sala fechada O Planalto prepara projeto que dá poderes ao Confaz (conselho de secretários de Fazenda) para vetar benefícios fiscais concedidos a empresas. Seria uma forma de acabar com a guerra fiscal entre os Estados. Poder de regulação A intenção do Planalto é transformar o Confaz numa versão tupiniquim da OMC (Organização Mundial do Comércio), órgão que regula as regras de comércio entre os países. Polêmica para depois O projeto que dá poder de veto ao Confaz deverá ser apresentado na segunda fase da reforma tributária, junto à definição sobre a cobrança do ICMS (na origem ou no destino). Divergência interna Cristovam Buarque (Educação) avisou a equipe econômica de que não concorda com o fim da aposentadoria especial dos professores do ensino médio e fundamental. Eles se aposentam com cinco anos a menos de tempo de contribuição. Exército do grampo A tropa de choque carlista no caso dos grampos aumentou. Além de José Sarney (PMDB) e Aloizio Mercadante (PT), Tasso Jereissati (PSDB) passou a atuar no time do pefelista baiano. A base de outrora Lula foi aconselhado por assessores a criar um Ministério da Administração (desmembrado do Planejamento), para cuidar apenas do relacionamento com os servidores públicos. A avaliação do Planalto é que o setor será o que dará mais trabalho ao governo federal. Evitar desgaste Já há três pré-candidatos no PT-RS à Prefeitura de Porto Alegre: Raul Pont, Henrique Fontana e Maria do Rosário. O partido tentará mediar um acordo a fim de evitar o efeito "Tarso Genro", que perdeu a eleição ao governo do RS após vencer Olívio Dutra numa prévia interna. Só para constar Os governadores do PSDB, que se reunirão hoje em GO, vão defender que a arrecadação da União com contribuições -como a Cide, a CPMF e a Cofins- seja dividida com os Estados e os municípios. Apesar de José Dirceu (Casa Civil) já ter dito que a proposta é inviável, os tucanos querem marcar posição. Sem intermediário Antes de selar o apoio à reforma, na reunião de quarta, os governadores do Nordeste pretendem falar com Lula. Os nordestinos querem ter a palavra do presidente de que as promessas feitas por Dirceu na sexta-feira, de liberar investimentos para a região, serão cumpridas de fato. Ver para crer Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) desdenhou da reunião entre Lula e os governadores, marcada para quarta-feira: "Nunca vi nada importante ser decidido na véspera de um feriadão". Porta automática Humberto Costa (Saúde) já retirou as três portas eletrônicas que Serra, quando ocupou a pasta, colocou entre o elevador e a sala do ministro para dificultar o acesso de visitas indesejadas. Made in RS Paulo Pimenta, em nome da bancada do PT-RS, pediu a Lula que sirva apenas vinho nacional nos eventos da Presidência. Questão de transparência João Alberto Capiberibe (PSB-AP) apresentará hoje no Senado projeto de lei que obriga todos os órgãos públicos dos governos federal, estadual e municipal a divulgar seus gastos na internet. Nariz empinado Senadores ainda não engoliram a atitude de Hélio Costa (PMDB-MG) durante a audiência da embaixadora Donna Hrinak (EUA) na Casa. O senador leu um texto em inglês, virou-se para os colegas e, irônico, disse: "agora vou traduzir para vocês". TIROTEIO De José Carlos Aleluia (BA), líder do PFL na Câmara dos Deputados, sobre o aumento para os servidores federais: - As centrais sindicais agora são governo e só fazem sindicalismo de palácio. Ou os servidores se organizam de outra forma ou acabarão ficando mais quatro anos sem aumentos. CONTRAPONTO Solução caseira
A subcomissão de Constituição e Justiça do Senado discutiu
na semana passada projetos que
tratam da segurança pública, como o que prevê a ida de juízes às
cadeias para a tomada de depoimento dos presos. |
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