CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL

A posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo César Rebello Pinho, 47, ontem, foi marcada por troca de farpas entre a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e integrantes do Ministério Público.
"Em sua atuação, o juízo que realiza o Ministério Público não deve ser político, mas de judicioso enquadramento dos fatos à letra da lei, atuando preventivamente ou repressivamente conforme o caso", disse Marta.
O discurso da prefeita repetiu o tom que tem sido adotado pelos petistas, que enxergam um viés político na atuação do Ministério Público. No início do mês, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, por exemplo, voltou a defender a lei da mordaça, que proíbe juízes, membros do Ministério Público e autoridades policiais de darem informações sobre investigações em curso.
O ministro da Casa Civil, José Dirceu, é outro que tem criticado a atuação de promotores e procuradores. Em sua opinião, a instituição atua, muitas vezes, de forma partidária.
Marta chegou a qualificar de "atuações inexperientes ou despreparadas" a ação de alguns promotores. "O chamado princípio do promotor natural é, sem dúvida, garantia de uma atuação independente do órgão ministerial, mas não pode servir de abrigo a atuações inexperientes ou despreparadas sob pena de se voltar contra a própria instituição."
Rodrigo Pinho, que discursou depois da prefeita, afirmou que "o momento não é de cercear o poder Judiciário ou o Ministério Público". Para o novo procurador-geral, "as críticas feitas ao Ministério Público decorrem muito mais dos seus acertos do que de seus eventuais erros. Setores da elite brasileira que se consideram acima de qualquer suspeita passaram a responder por seus atos".
Ele defendeu o controle externo do Ministério Público. "Uma instituição como a nossa não pode pretender ficar imune a qualquer forma de prestação de contas", mas criticou a "famigerada" lei da mordaça. Na opinião do procurador-geral, "é inadmissível que episódios isolados sirvam de pretexto para combater prerrogativas institucionais (...) e para inibir investigações em andamento".
A prefeita afirmou que "o Ministério Público não é, nem pode ser transformado em corregedoria de prefeitos municipais". Em dezembro, ela disse que "existe um movimento do Ministério Público em cima da cidade. Quando ele está fiscalizando, eu aplaudo. Mas quando fica partidarizado, prejudica a cidade. É o que está ocorrendo por aqui".
O governador Geraldo Alckmin, em seu discurso, recorreu a uma frase de Santo Agostinho para falar sobre a atuação do Ministério Público. "Prefiro os que me criticam, porque me corrigem, aos que me adulam, porque me corrompem."
E Luiz Antonio Guimarães Marrey, que deixou o cargo, afirmou que o enfraquecimento do Ministério Público "agradaria os piores bandidos deste país".


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